Torres Vedras | Runa, Matacães e Maceira pedem desagregação das respetivas Uniões das Freguesias

 

Em 2013, uma reorganização administrativa do território ao nível das Freguesias levou à agregação de algumas freguesias em Uniões de Freguesia. O concelho de Torres Vedras deixou de ter 20 freguesias, passando a ter 13 freguesias/Uniões das Freguesias: A dos Cunhados e Maceira, Campelos e Outeiro da Cabeça, Carvoeira e Carmões, Dois Portos e Runa, Freiria, Maxial e Monte Redondo, Ponte do Rol, Ramalhal, Santa Maria, São Pedro e Matacães, São Pedro da Cadeira, Silveira, Turcifal e Ventosa.

Em 2021, a lei foi revista, tendo sido definido o “regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e revoga a Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, que procede à reorganização administrativa do território das freguesias.”

No concelho de Torres Vedras, três freguesias, Runa, Matacães e Maceira, mostraram interesse na desagregação e apresentaram propostas para a criação (recriação) das suas freguesias.

Em causa está a prestação de serviços à população, a eficácia e eficiência da gestão pública, a população e o território, a história e identidade cultural e a vontade política da população. Note-se que esta vontade política foi manifestada pelos respetivos órgãos representativos, com as propostas a serem aprovadas por unanimidade pelos três executivos das juntas de freguesia e pelas respetivas assembleias de freguesia.”, refere a autarquia.

Todas as freguesias apresentaram a criação das freguesias nas respetivas assembleias de União das Freguesias, propostas que foram aceites. Seguiram-se a aprovação, por unanimidade, da Câmara Municipal e da Assembleia municipal de Torres Vedras.

Os processos de criação das freguesias de Runa, Matacães e Maceira seguem agora para a Assembleia da República.

Leia também

Comentário