Em julho de 2020, o Juiz de menores de Mafra foi notícia devido a uma denúncia que o envolvia em comportamentos suspeitos com menores.
A denúncia foi feita pela proprietária de uma casa de prostituição, no decurso de uma comissão parlamentar, no quadro de uma iniciativa legislativa destinada a legalizar a atividade da prostituição.
Na altura, a mulher afirmou que o juiz recorreria a “serviços sexuais numa casa de prostituição de Lisboa, enquanto via gravações judiciais de menores a descreverem, em processos judiciais, abusos sexuais de que foram vítimas”.
Joaquim Manuel Silva era, na altura, o juiz titular do Juízo de Família e Menores de Mafra e negou todas as acusações de Ana Loureiro, tendo afirmado que as acusações tinham por objetivo lançar descrédito sobre ele, tendo origem em movimentos radicais feministas, acrescentando, “destruíram-me! Isto vai prejudicar todos os dias o meu trabalho. Isto não pode acontecer num Estado de direito”.
Entretanto, o Ministério Público investigou o caso e já em maio deste ano decidiu arquivar o processo.
Esta semana, os papeis inverteram-se e agora é Ana Loureiro (a denunciante) e o seu advogado que são alvo de investigação por parte do Ministério Público, por elaborarem “uma armadilha” para difamar o juiz.
De acordo com o despacho de acusação, Ana Loureiro é acusada de ter “inventado uma história para ultrajar e vilipendiar a dignidade do juiz, sabendo dos danos irreparáveis que iria causar na sua vida pessoal e profissional”, estando agora acusada dos crimes de denúncia caluniosa, falsidade de testemunho agravado e de difamação agravada.
Já o advogado, é acusado do crime de difamação agravada por, ”de forma livre e deliberada” ter acusado (via redes sociais) o juiz “de ser viciado em cocaína, de frequentar casas de sexo em grupo com outras colegas e de receber dinheiro dos pais para serem beneficiados nas suas decisões”.
Advogado e juiz tem opiniões divergentes no que toca a guarda partilhada das crianças. Joaquim Manuel Silva é defensor da residência alternada, em que as crianças vivem em guarda partilhada com a mãe e com o pai, quando possível, já o advogado é defensor de que a guarda das crianças deve ser da mãe.
Ana Loureiro, por seu lado, terá “agido por vingança” recuando ao tempo em que Joaquim Manuel Silva teria tomado uma decisão judicial contra os pais desta.
Devido às acusações, Ana Loureiro terá ficado com uma casa provisóriamente arrestada, para, caso venha a ser condenada, exista uma garantia de pagamento de uma eventual indemnização ao juiz, indemnização que poderá chegar aos 500 mil euros.
Joaquim Manuel Silva, que nasceu e reside na freguesia da Igreja Nova, esteve envolvido na organização de dois Congressos de Justiça Restaurativa da Família e das Crianças, que tiveram lugar em Mafra, com o patrocínio de várias organizações nacionais e com o apoio da Câmara Municipal de Mafra. Esta ideia da justiça restaurativa está na base do pensamento jurídico deste magistrado, tendo mesmo sido tratada na sua tese de mestrado, “A Família das Crianças na Separação dos Pais. A Guarda Compartilhada e a Justiça Restaurativa“.
