Já são conhecidas as datas de acesso aos vales relativos aos manuais escolares para o ano letivo 22/23.
A atribuição dos manuais escolares será feita através da plataforma MEGA, por meio de um sistema de vouchers.
Para aceder aos vouchers, o encarregado de educação deve registar-se na plataforma MEGA. Após o registo serão emitidos vouchers (com um código único e indicando o manual correspondente) associados ao NIF (número de identificação fiscal) do encarregado de educação do aluno. Os vouchers permitem o levantamento dos manuais escolares nas livrarias aderentes.
A emissão de vouchers tem início em agosto e segue o seguinte calendário:
- A partir do dia 2 agosto para os alunos dos seguintes anos de escolaridade:
1º ciclo
8º ano
11º ano
…………….. - A partir do dia 9 de agosto, para os alunos dos:
5º, 6º, 7º, 9º, 10º e 12º
outras ofertas formativas
Logo que os vouchers estejam disponíveis, o encarregado de educação é notificado por e-mail, podendo verificar na própria plataforma, na sua área pessoal, se os vouchers já se encontram emitidos.
Para solicitar vouchers, os encarregados de educação deverão aceder ao site do MEGA.
Têm direito aos manuais escolares gratuitos os alunos que frequentam o ensino obrigatório em escolas públicas ou em escolas privadas com contrato de associação.
