Palácio de Mafra – Concurso para novo diretor está muito atrasado e muito “enredado”

 

Mário Pereira, Diretor do Palácio Nacional de Mafra desde setembro de 2008, completa 70 anos no final deste mês e irá passar à situação de aposentação, pelo que terá de ser substituído à frente dos destinos do palácio.

Há 15 meses, em junho de 2020, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) publicava em Diário da República a abertura do concurso para o provimento de vários lugares de direção em palácios e museus, incluindo o Palácio Nacional de Mafra, este concurso havia de ver prorrogado o prazo de apresentação de candidaturas até 10 de agosto de 2020, sem que o aviso de prorrogação explicitasse as razões substantivas que estavam na sua base.

 […] por forma a privilegiar os princípios da transparência e da segurança jurídica inerentes à atuação da administração, torna-se público que, por despacho do Diretor-Geral do Património Cultural, de 31 de julho, se prorroga o prazo de apresentação das candidaturas até ao dia 10 de agosto [DGPC]

A 29 de março de 2021 é publicada a lista dos candidatos admitidos e excluídos verificando-se que há oito candidatos a concurso: Ana Isabel Jorge Dias; Angelina Maria Pereira; José António Nunes Mexia Costa Falcão; Paulo Alexandre Antunes Salcedas; Rui Filipe Arango Florentino; Sandra Cristina Loureiro da Cruz; Sérgio Paulo Martins Gorjão e Sofia d’Almeida da Costa Macedo Magrinho.

Entretanto, o júri do concurso foi alterado. Os 2 membros do júri que representavam o ICOMOS Portugal (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios) foram substituídos por 2 novos membros que representam o Colégio de Património Arquitetónico da Ordem dos Arquitetos.

A composição do júri foi alterada no sentido de salvaguardar a isenção das decisões a tomar, após se ter constatado que dois dos membros outrora designados integram os órgãos sociais de uma entidade a que também pertence um dos candidatos a concurso [DGPC]

Esta dança de membros do júri do concurso surgiu no seguimento de uma chamada de atenção da Associação Portuguesa de Museologia, que a propósito da nomeação de Lurdes Craveiro para o Museu Nacional Machado de Castro, chamou a atenção da DGPC para a existência de um possível conflito de interesses resultante da composição do júri que tomou a decisão.

Director-geral do Património Cultural alertado para “questões éticas delicadas” nos concursos para museus e monumentos. Na sequência de um caso de possível conflito de interesses no processo que levou à escolha de Lurdes Craveiro para o Museu Nacional Machado de Castro, a Associação Portuguesa de Museologia pede à tutela mais atenção à constituição dos júris [Público]

A candidata Sofia d’Almeida da Costa Macedo Magrinho é atualmente vogal do Conselho de Administração do ICOMOS Portugal. O ICOMOS Portugal é uma organização não governamental mundial “que se dedica a promover a teoria, a metodologia e a tecnologia aplicada à conservação, protecção e valorização dos monumentos, conjuntos e sítios”, uma entidade com valia técnica para integrar ou indicar elementos para este júri, mas que em função do que acima fica dito, se devia ter escusado de integrar este júri, logo que teve conhecimento da existência de candidatos com ligações à organização.

O mesmo se poderá dizer relativamente à DGPC, que só em 28 de julho de 2021, depois da entrada em funções do novo Diretor-Geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos, que sucedeu no cargo a Bernardo Xavier Alabaça, afastado do cargo pela Ministra da Cultura, e depois da tomada de posição da Associação Portuguesa de Museologia, decidiu proceder à substituição dos membros do júri ligados ao ICOMOS.

Os 438 mil euros recebidos da União Europeia tiveram de ser devolvidos e o departamento responsável foi extinto sem explicação. Técnico da Direcção-Geral do Património Cultural que o dirigia criou, com a sua mulher, duas empresas que cobraram centenas de milhares de euros à igreja. Bispo garante que não sabia de nada [Público]

Este concurso fica ainda marcado pela presença de um candidato, José António Nunes Mexia Costa Falcão, cuja passagem pelo Departamento do Património Histórico e Artístico da Diocese de Beja ficou envolvida em polémica, depois de uma investigação do jornal “Público” em 2020, ter dado origem a um artigo intitulado “Meio milhão gasto em projecto de Beja para nada”, assinado por  José António Cerejo, onde se defendia que um “Projecto que não serviu para nada custou 500 mil à Diocese de Beja”, projeto este que teve à frente, José António Falcão. Na altura, em resposta ao jornal “Público“, o agora candidato à direção do Palácio Nacional de Mafra, refutou todas as acusações de que então foi alvo.

O trabalho feito pelo júri antes da saída dos membros do ICONOS mantém-se válido, “os novos membros do júri darão continuidade e assumem integralmente todas as operações do procedimento já efetuadas, incluindo as deliberações já tomadas com caráter não apreciativo das candidaturas”, pode ler-se num despacho assinado pelo Diretor-Geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos.

Para além do Palácio Nacional de Mafra encontram-se ainda a decorrer os concursos referentes ao Museu Nacional da Música, Museu Nacional de Arte Contemporânea/Museu do Chiado, Museu Nacional do Traje e Mosteiro de Alcobaça.

A DGPC espera que o processo de apuramento dos novos diretores possa estar terminado até outubro de 2021, embora ainda faltem as entrevistas aos(às) candidatos(as).

 

 

   

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