A Assembleia Municipal de Mafra reunirá hoje à noite

assembleia municipal de mafra

 

A Assembleia Municipal de Mafra reúne-se esta noite, 09 de setembro, pelas 21h00, no Edifício Municipal de Loja do Cidadão, em Mafra.

A Ordem de trabalhos é a seguinte:

1.  Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo, “A2S – Relatório de Atividades e Contas de 2020”; “RHTL — Rota Histórica das Linhas de Torres — Relatório de Atividades e Contas — 2020“; “GIATUL – Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM,SA – Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão Incluindo Corrupção e Infrações Conexas”;

2. Adesão do Município de Mafra à BAD – Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas;

3. Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Mafra – Revisão — Alteração das coordenadas geográficas constantes no Anexo II;

4. Permuta de imóveis entre o Município de Mafra e a Santa Casa da Misericórdia da Venda do Pinheiro;

5. Proposta  de delimitação  da Área de Reabilitação Urbana de Sobreiro/Achada/Caeiros;

6. Assunção  compromissos  plurianuais  –  autorização   prévia   da   Assembleia Municipal:

a) Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal – ano de 2022;
b) SMAS de Mafra – Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra – “Prestação do Serviço de Cobranças através do sistema de Débito Direto e Multibanco”.

 

Leia também