A Assembleia Municipal de Mafra reúne-se esta noite, 09 de setembro, pelas 21h00, no Edifício Municipal de Loja do Cidadão, em Mafra.
A Ordem de trabalhos é a seguinte:
1. Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo, “A2S – Relatório de Atividades e Contas de 2020”; “RHTL — Rota Histórica das Linhas de Torres — Relatório de Atividades e Contas — 2020“; “GIATUL – Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM,SA – Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão Incluindo Corrupção e Infrações Conexas”;
2. Adesão do Município de Mafra à BAD – Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas;
3. Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Mafra – Revisão — Alteração das coordenadas geográficas constantes no Anexo II;
4. Permuta de imóveis entre o Município de Mafra e a Santa Casa da Misericórdia da Venda do Pinheiro;
5. Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Sobreiro/Achada/Caeiros;
6. Assunção compromissos plurianuais – autorização prévia da Assembleia Municipal:
a) Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média tensão, baixa tensão especial e baixa tensão normal – ano de 2022;
b) SMAS de Mafra – Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra – “Prestação do Serviço de Cobranças através do sistema de Débito Direto e Multibanco”.
