A Assembleia Municipal de Torres Vedras irá reunir esta noite, 6 de setembro, pelas 21h00, no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras.
O período aberto à intervenção do público será limitado a seis cidadãos, tendo em conta a situação pandémica que se vive no país. Os interessados em participar nesse período de intervenções, com o qual se iniciará a sessão, deverão efetuar a respetiva inscrição prévia durante o dia 6 de hoje, entre as 9h00 e as 14h00, através do n.º: 261 310 404.
Ordem de Trabalhos desta sessão:
1 — P. n.º 19/AM/2021 — Informação COVID-19;
2 — P. n.º 20/AM/2021 — Votos, Moções e Recomendações;
3 — P. n.º 21/AM/2021 — Apreciação de informação da presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, acerca da atividade municipal no concelho de Torres Vedras e situação financeira do Município de Torres Vedras;
Informação sobre competências delegadas:
3.1 — P. n.º 22/AM/2021 — Tomada de conhecimento de cedências de parcelas de terreno para afetação ao domínio público (autorização genérica da Assembleia Municipal de Torres Vedras de 9/11/2017);
3.2 — P. n.º 23/AM/2021 — Tomada de conhecimento de apoios a freguesias (autorização genérica da Assembleia Municipal de Torres Vedras de 30/11/2018);
4 — P. n.º 44/CM/2021 — Proposta de 3.ª alteração ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Torres Vedras para 2021;
5 — P. n.º 45/CM/2021 — Apreciação dos documentos de prestação de contas consolidadas do Município de Torres Vedras de 2020;
6 — P. n.º 46/CM/2021 — Apreciação da prestação de contas intercalares de 2021 da Câmara Municipal de Torres Vedras e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras;
7 — P. n.º 47/CM/2021 — Proposta de 2.ª revisão ao Plano Plurianual de Investimentos e ao orçamento da receita/despesa para o ano de 2021 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras;
8 — Autorização para assunção de compromissos plurianuais:
8.1 — P. n.º 48/CM/2021 — Aquisição de serviços de comunicação (voz, dados e TV) por Operador de Telecomunicações;
8.2 — P. n.º 49/CM/2021 — Aquisição de serviços para assegurar a recolha de resíduos nos circuitos da Assenta (cantoneiro), e de Ponte do Rol e Silveira (motorista de pesados);
9 — Autorização para repartição de encargos:
9.1 — P. n.º 50/CM/2021 — Aquisição de serviços de locação financeira para aquisição de varredora aspiradora compacta;
9.2 — P. n.º 51/CM/2021 — Aquisição de serviços de professores para dinamização de atividades de enriquecimento curricular;
10 — P. n.º 52/CM/2021 — Proposta de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática de Arenes;
11 — P. n.º 53/CM/2021 — Proposta de Plano Local de Leitura de Torres Vedras 2020-2027;
12 — P. n.º 54/CM/2021 — Proposta de Regulamento do Programa de Voluntariado “Faz Parte – Torres Vedras Jovem”;
13 — P. n.º 55/CM/2021 — Proposta de Regulamento do Programa de Parcerias de Incentivo à Reabilitação Urbana;
14 — P. n.º 56/CM/2021 — Tomada de conhecimento da ratificação pelo Executivo Municipal de Torres Vedras de despacho da presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras através do qual solicitou submissão à Assembleia Municipal de Torres Vedras da proposta de 6.ª Revisão ao Orçamento do Município de Torres Vedras de 2021;
15 — P. n.º 57/CM/2021 — Tomada de conhecimento da ratificação pelo Executivo Municipal de Torres Vedras de despacho da presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras através do qual aprovou a proposta de nomeação de auditor externo do Dr. Vicente Pereira Gomes Marques e solicitou a sua submissão à Assembleia Municipal de Torres Vedras;
16 — P. n.º 58/CM/2021 — Tomada de conhecimento — Rede Cultura 2027 — Protocolo de Colaboração e Acordo para Constituição de Agrupamento de Entidades Adjudicantes;
17 — P. n.º 25/AM/2021 — Relatórios da Comissão Eventual de Transportes e Mobilidade:
17.1 — Obras de Requalificação da EN9;
17.2 — Obras de Modernização da Linha do Oeste.
