Durante o mês de agosto, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efetuou uma operação de fiscalização a nível nacional, direcionada aos empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local.
A fiscalização teve como principal objetivo o “cumprimento dos requisitos gerais e específicos no âmbito da prevenção da pandemia, nas áreas de maior afluência nesta época de férias de verão”, referiu a ASAE hoje em comunicado.
Foram fiscalizados 297 operadores económicos, tendo sido instaurados 32 processos de contraordenação, sendo as principais infrações detetadas as seguintes:
- falta de afixação ou afixação fora de prazo, no exterior, da placa identificativa da classificação do empreendimento turístico;
- falta do livro de reclamações em formato eletrónico;
- falta de observância das regras de ocupação, lotação, permanência e distanciamento físico nos estabelecimentos de restauração e bebidas.
A falta de afixação ou afixação fora de prazo, no exterior, da placa identificativa da classificação do empreendimento turístico e a falta de observância das regras de ocupação, lotação, permanência e distanciamento físico nos respetivos estabelecimentos de restauração e bebidas levou à suspensão temporária de 2 estabelecimentos.
No que se refere ao cumprimento do certificado digital COVID ou à apresentação de teste negativo foram verificados “2227 clientes, não tendo sido detetadas irregularidades”.
