Opinião Política | Mário de Sousa (CDS-PP)
… e lá se vão mais 6,724 milhões de euros
Muito se tem falado sobre dinheiros vindos da Europa (Bruxelas), de programas de apoio ao desenvolvimento, de fundos para os mais diversos fins. Uns apoiam as pescas, outros as infraestruturas, outros a agricultura e outros sabe-se lá o quê. No meio de tudo isto, os portugueses tal como no futebol, habituaram-se a ouvir falar de milhares de milhões de euros. Mas se no futebol foi para se comprar mais um avançado ou um central, já na vida do dia-a-dia, não se sabe quem foram ou têm sido os beneficiários finais de todos estes euros vindos da UE. Conhecem alguém ou alguma empresa que tenha recebido esses fundos? Quero crer que a maioria de nós nem desconfia.
Mas esse problema não existe só em Portugal. Por essa Europa fora na maior parte dos estados membros ninguém sabe os nomes dos beneficiários finais dos fundos. Sabe-se quando muito os nomes das entidades que fazem a atribuição de verbas oriundas desses fundos e mais nada.
Sabe-se também que depois de todo este despejar de dinheiro em cima deste pequeno retângulo chamado Portugal habitado por escassos 10 milhões de pessoas, os resultados em termos de desenvolvimento têm sido muito parcos. Quando crescemos é sempre de forma anémica, andamos sempre a discutir décimas e o ordenado mínimo dos portugueses continua na cauda da Europa, ocupando o 12º lugar. A carga fiscal é enorme, o retorno duvidoso e o futuro se não é negro será pelo menos cinzento muito escuro. Produzimos pouco, temos um aproveitamento escolar medíocre e uma formação profissional sem resultados claros. Então para que serviram todos esses fundos e quem os recebeu e geriu?
Ora a novidade é que a partir de agora já se pode saber quem são esses beneficiários ou seja, quem recebeu esses fundos em toda a União Europeia e tudo isso graças ao trabalho do Centre European Policy Studies (CEPS) que desenvolveu um estudo para a comissão de controlo orçamental do Parlamento Europeu. Chama-se o estudo “The Largest 50 Beneficiaries in each EU Member State of CAP and Cohesion Funds” (Os 50 maiores beneficiários da PAC e dos fundos da Coesão em cada Estado-membro da UE)[i]
É claro que o documento publicado apenas abrange o top 50 dos beneficiários e chamo aqui a atenção para o quadro que diz respeito a Portugal “Top 50 direct beneficiaries Cohesion funds 2014-2020 – PT”. A sua leitura é uma janela aberta para se questionar as razões pelas quais, após injeções tão substanciais de dinheiro os resultados obtidos para o país sejam tão diminutos.
Os primeiros 50 beneficiários representaram uma entrada em Portugal de 6,724 mil milhões de euros assim divididos:
| Grupo 1 – Estado, Empresas Públicas e Municípios | 6.724.510.443 € | 92% do total recebido |
| Grupo 2 – Empresas Privadas | 601.950.375 € | 8% do total recebido |
Convém também apurar como se constituem estes 2 grandes grupos:
Grupo 1 – Estado, Empresas Públicas e Municípios
Emprego, Formação e Ensino:
| Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP | 1.338.174.014€ |
| Centro de Form.Prof.da Ind.Met. e Metalomecânica (CENFIM) | 44.226.622€ |
| Fundo Regional de Emprego | 190.197.630€ |
| Instituto de Emprego da Madeira | 72.441.181€ |
| Fundação para a Ciência e Tecnologia | 401.697.200€ |
| Secretaria-Geral da Educação e Ciência | 95.981.492€ |
| Secretaria Regional da Educação e Cultura | 62.697.156€ |
| Direção Geral da Educação | 38.302.475€ |
| Direção Geral do Ensino Superior | 184.806.694€ |
| Universidade do Porto | 82.253.544€ |
| Universidade do Minho | 76.654.170€ |
| Universidade de Aveiro | 72.693.074€ |
| Universidade de Coimbra | 59.111.395€ |
| 2.769.236.647€ |
Pergunta-se: após se gastar todo este dinheiro, ainda temos o ensino no estado em que está?
No que concerne à formação profissional e ao IEFP convêm dizer que quando um desempregado vai fazer formação profissional neste instituto é riscado dos números do desemprego. Assim, acima de tudo este IP tem a vantagem de esconder o real desemprego.
Estado e Empresas Públicas e Municípios: 3.955.273.796€
Eis aqui mais um eterno poço sem fundo.
Não contesto o que se gasta mas sim a falta de resultados de investimentos tão volumosos.
Atente-se que estes dinheiros têm de ser pagos.
Grupo 2 – Empresas Privadas
Empresas Portuguesas 276.394.571€
Empresas Estrangeiras 307.839.286€
Como se pode constatar, também aqui não se entende como é isto acontece. Será que o acesso a estes fundos está a ser bem explicado? Será que a burocracia à volta destes fundos não está a afastar as empresas portuguesas?
Por um lado temos um Estado que absorve 92% dos fundos e por outro cria uma teia burocrática que justifica o ostracismo ao empresário português. Ou seja, o Estado endivida-nos, alimenta-se mas não deixa de cobrar impostos deixando parcas migalhas para o pequeno empresário. Será assim que vamos levantar cabeça? Será assim que sairemos da cauda da Europa? Quando tencionamos começar a intervir?
Mafra, 2 de Junho de 2021
Mário de Sousa
[i] https://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/STUD/2021/679107/IPOL_STU(2021)679107(ANN03)_EN.pdf
Pode ler (aqui) outros artigos de opinião de Mário de Sousa
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