Presidente da República decidiu não renovar o estado de emergência

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Marcelo Rebelo de Sousa falou ontem aos Portugueses, para anunciar ter decidido “não renovar o estado de emergência”. A decisão foi tomada após ouvir os especialistas e os partidos com assento na Assembleia da República.

O Presidente da República afirmou que:

“Nesta decisão pesou a estabilização e até a descida do número médio de mortes, de internados em enfermaria e em cuidados intensivos, assim como a redução do R – indicador de contágio -, bem como a estabilização do número de infetados, ou seja, a incidência da pandemia.

Pesou também o avanço em testes e, ainda mais importante, em vacinação, que saúdo e incentivo.

Pesou o já terem decorrido mais de um mês sobre a Páscoa e a primeira abertura das aulas, e mais de três semanas sobre a segunda abertura das escolas.

Pesou, ainda, o que significaria como reconhecimento do consistente e disciplinado sacrifício de milhões de portugueses, desde novembro, e, mais intensamente, desde janeiro, e também como sinal de esperança mobilizadora, para o muito que nos espera – a todos –, na vida e na saúde, na economia e na sociedade.”

No entanto Marcelo Rebelo de Sousa esclareceu que o fim do segundo estado de emergência não significa que estejamos “numa época livre de Covid, livre de vírus” o vírus ainda não desapareceu ainda circula e continua a transmitir-se, para além disso enfrentamos “o risco de novas variantes menos controláveis pela vacina, à medida que se multiplicam os contactos e as infeções”.

O fim do estado de emergência não significa o fim das medidas de prevenção e de combate da pandemia, os “tempos próximos serão ainda muito exigentes” e “há que manter ou adotar todas as medidas consideradas indispensáveis para impedir recuos, retrocessos, regressos a um passado que não desejamos”.

O Presidente da República acrescentou ainda, que “o passo por mim hoje dado é baseado na confiança, numa confiança que tem de ser observado por cada um de nós”, mas “se necessário for, não hesitarei em avançar com novo estado de emergência, se o presente passo não deparar, ou não puder deparar, com a resposta baseada na confiança essencial para todos nós”.

Marcelo Rebelo de Sousa terminou, deixando um apelo aos Portugueses:

“Eu acredito na vossa sensatez e solidariedade.
Numa luta que é de todos.
E nessa luta “Temos de poder contar com cada um de nós”.
E eu digo mais: Cada português conta. E vai contar. Porque cada português sabe que é Portugal.”

O atual estado de emergência termina na 6.ª feira, 30 de abril, e o mais provável é que o Governo decrete o estado de calamidade a partir do próximo sábado, 1 de maio.

[Imagem: PR]

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