O Presidente da República propôs ontem ao parlamento a renovação do estado de emergência até 14 de fevereiro, proposta que esta manhã foi aprovada com os votos favoráveis do PS, PSD, PAN, CDS e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. O Bloco de Esquerda absteve-se e PCP, PEV, Iniciativa Liberal, Chega e a deputada Joacine Katar Moreira votaram contra.
“Porque essa situação é mesmo a pior que vivemos desde março do ano passado. O que fizermos todos – poderes públicos solidários e Portugueses – até março, inclusive, determinará o que vão ser a primavera, o verão e, quem sabe, se o outono. E joga-se tudo nas próximas semanas. Até março, inclusive.” Marcelo Rebelo de Sousa
Esta tarde o governo reuniu e definiu as medidas adicionais que entrarão agora em vigor, medidas que foram apresentadas pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
Até 5 de fevereiro as atividades letivas nos estabelecimentos escolares de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, continuam suspensas. Na 2.ª feira seguinte, 8 de fevereiro, serão retomadas as atividades letivas em regime não presencial.
Continuam assegurados os apoios para os alunos com necessidades educativas especiais, as refeições providenciadas nas escolas e a rede de escolas de apoio aos trabalhadores de serviços essenciais.
Na saúde, os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde poderem, excecionalmente, proceder à contratação a termo resolutivo, até ao limite de um ano, de titulares de graus académicos conferidos por instituição de ensino superior estrangeira na área da medicina e na área da enfermagem, desde que preenchidos determinados requisitos.
Além da contratação de médicos e enfermeiros estrangeiros e com vista a um reforço na capacidade de resposta do SNS será possível contratar médicos sem a especialidade completa, assim como médicos e enfermeiros aposentados.
Foi ainda decidida a limitação de deslocações para fora do território continental, por parte de cidadãos portugueses, efetuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima, sem prejuízo das exceções previstas no decreto. Foi ainda aprovado o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e sempre que a situação epidemiológica o justificar, a determinação de confinamento obrigatório de passageiros à chegada ao nosso país.
O presidente falou esta noite ao país afirmando que “temos de ser mais estritos, mais rigorosos, mais firmes no que fizermos e no que não fizermos – ficar em casa, sair só se imprescindível e com total proteção pessoal e social. Só assim será, efetivamente, viável testar a tempo e rastrear os possíveis infetados. Diminuindo a disseminação do vírus”. Acrescentando que “temos de estar preparados para confinamento e ensino à distância, mais duradouros do que se pensava antes desta escalada. Temos de, na medida do necessário, usar o controlo de fronteiras na entrada e na saída e, num como que auto confinamento, a limitação da deslocação de nacionais para fora do território do continente”.
