A celebração de Acordos de Execução entre o Município de Mafra (MM) e as várias Uniões e Juntas de Freguesia, representam para estas a atribuição por parte do MM, dos respetivos recursos financeiros.
Os serviços alvo de acordos de execução por parte das Uniões e Juntas de Freguesia do concelho são os seguintes: gerir e assegurar a manutenção dos espaços verdes, assegurar a limpeza das vias e dos espaços públicos, manter e reparar o mobiliário urbano, manter recursos humanos e manutenção de feiras.
Para que as Uniões e Juntas de Freguesia do concelho de Mafra desempenhem cabal e eficazmente aquelas funções, a Câmara Municipal atribui-lhes os seguintes subsídios (por ordem decrescente do seu valor):
- Ericeira: 496.314, 14 €
- Malveira e SM de Alcainça: 134.660, 11 €
- Venda do Pinheiro e SE das Galés: 134.276, 34 €
- Enxara do Bispo, Gradil e VF do Rosário: 125.911, 13 €
- Encarnação: 111.037, 75 €
- Azueira e Sobral da Abelheira: 96.104, 45 €
- Milharado: 94.657, 99 €
- Igreja Nova e Cheleiros: 88.784, 71 €
- Mafra: 86.784, 02 €
- Carvoeira – 66.365, 46 €
- Santo Isidoro: 62.692, 56 €
Já no que diz respeito aos Contratos Interadministrativos relativos a: festejos do final do ano (os quais não se irão realizar) e do qual é beneficiária a JF da Ericeira, no valor de 20.000 €, apoio logístico a 6 eventos de surf (do qual é beneficiária a JF da Ericeira, no valor de 30.000 €), recolha dos resíduos sólidos urbanos dos estabelecimentos de restauração (do qual é beneficiária a JF da Ericeira, no valor de 180.000 €), despesas de manutenção da Biblioteca Municipal (atribuídas às freguesias de Igreja Nova e Cheleiros e Enxara do Bispo, Gradil e VF do Rosário) e ainda um outro subsídio que se relaciona diretamente com a população que cada junta de freguesia atende.
Neste contexto são os seguintes os subsídios atribuídos pela Câmara Municipal de Mafra a cada uma das freguesias:
- Ericeira: 250.520 €
- Venda do Pinheiro e SE das Galés: 49.275 €
- Malveira e SM de Alcainça: 41.285 €
- Mafra: 35.972 €
- Milharado: 35.115 €
- Igreja Nova e Cheleiros: 34.888 €
- Enxara do Bispo, Gradil e VF do Rosário: 31.059 €
- Azueira e Sobral da Abelheira: 30,212 €
- Encarnação: 23.990 €
- Santo Isidoro: 19.070 €
- Carvoeira – 10.775 €
