Juiz de Família e Menores de Mafra diz-se sob ataque de “movimentos radicais feministas”

Joaquim Manuel Silva é o juiz titular do Juízo de Família e Menores de Mafra. Este é um juízo relativamente recente, criado a 27 de dezembro de 2016, tendo resultado de uma ação de lobby levada a cabo pela advogada mafrense e ex-deputada do PSD, Isilda Pegado, que também lidera a Federação Portuguesa Pela Vida, uma organização conservadora que luta contra o aborto.

Este juiz, que nasceu e reside na freguesia da Igreja Nova, esteve envolvido na organização de dois Congressos de Justiça Restaurativa da Família e das Crianças, que tiveram lugar em Mafra com o patrocínio de várias organizações nacionais e com o apoio da Câmara Municipal de Mafra. Esta ideia da justiça restaurativa está na base do pensamento jurídico deste magistrado, tendo mesmo sido tratada na sua tese de mestrado, “A Família das Crianças na Separação dos Pais. A Guarda Compartilhada e a Justiça Restaurativa”.

“destruíram-me! Isto vai prejudicar todos os dias o meu trabalho. Isto não pode acontecer num Estado de direito”

Joaquim Manuel Silva nega todas as acusações de Ana Loureiro, proprietária de casas de prostituição, que durante uma audição na Assembleia da República, o acusou de manter relações com prostitutas enquanto assistia a declarações de menores vítimas da abuso sexual. O juiz afirma que estas acusações têm por objetivo lançar descrédito sobre ele, tendo origem em movimentos radicais feministas que são contrários à residência alternada, uma solução que em casos de divórcio passa, não pela “entrega” das crianças a um dos progenitores, mas sim pela residência alternada com cada um deles.

Em entrevista à Rádio Renascença, o juiz declarou entretanto, ter recebido “uma mensagem de um advogado há duas semanas: queria ter uma conversa comigo, ‘de cidadão para cidadão’, para ‘evitar danos colaterais’, qualquer coisa assim – a mensagem está gravada. Disse-lhe que não sou cidadão; sou juiz, sempre. Não cheguei a falar com ele, mas achei que aquilo tinha um tom claramente ameaçador. Pensei que vinha aí qualquer coisa. Mas quem não deve não teme, não é? Afinal tenho que temer”.

Na mesma entrevista, Joaquim Manuel Silva mostra-se disponível para ser ouvido pelo Ministério Público, afirmando, no entanto, “destruíram-me! Isto vai prejudicar todos os dias o meu trabalho. Isto não pode acontecer num Estado de direito”.

Por outro lado, nas redes sociais multiplicam-se as posições ora a favor ora contra o juiz, sendo possível observar, como é habitual naqueles meios, posições muito extremadas e muito radicais. No entanto, é também possível ler comentários de pessoas, que embora não tomando posição acerca da inocência ou da culpabilidade do juiz, se dizem diretamente afetadas por atitudes deste juiz.

” […] isto até pode ser tudo mentira, mas o sofrimento de ser julgado e destratado sem razão nenhuma, como muitos pais incluindo nós os dois fomos, isso já ninguém lhe tira!! […]“

Destacamos aqui um desses comentários, que nos pareceu especialmente ponderado “[…] Não o quero julgar pq não se sabe se esta gravíssima acusação é verdadeira ou não, mas o que é certo é que tb eu e o meu marido chorámos…. vezes sem conta, perdi peso, perdi cabelo, ia perdendo a sanidade mental…mas não perdi aquilo que tenho de mais precioso na minha vida: a família que eu construí e que eu do alto dos meus, na altura, 38 anos consegui manter firme, FELIZ e sem recurso a psicólogos e outros tipos de ajuda (que é uma coisa que toda a gente se espanta, tantas foram as vezes que os meus filhos saíram daquela maldita sala lavados em lágrimas, aterrorizados com os gritos dele, ou pelas vezes que tivemos a policia à porta de casa para os levar para um sítio onde eles não queriam estar) […] Portanto isto até pode ser tudo mentira, mas o sofrimento de ser julgado e destratado sem razão nenhuma, como muitos pais incluindo nós os dois fomos, isso já ninguém lhe tira!! E hoje até já vou dormir melhor…Deus me perdoe… […]”.

A presunção de inocência é basilar no estado de direito. É preciso, agora, que a justiça se mova e faça o seu caminho.