Covid-19 | Governo decide esta semana sobre libertação de presos

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São 3 os casos conhecidos de infeção pelo novo coronavírus nas prisões portuguesas. Um guarda prisional do estabelecimento de Custóias, uma auxiliar de ação médica do hospital prisional de Caxias e uma reclusa, que foi detida na semana passada e testou positivo à Covid-19 quando chegou à prisão.

Na semana passada, a ONU fez um alerta para a necessidade de libertação de alguns prisioneiros das cadeias de todo o mundo, para evitar que a pandemia se espalhe dramaticamente dentro das cadeias.

A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso refere que só é possível evitar uma “tragédia” nas prisões, se forem retirados das prisões, entre 3 500 e 4 mil reclusos. A Associação refere que o “critério mais indicado” deveria ser a aplicação do regime de “prisão domiciliária – e não libertação” e deveriam ser aplicados critérios como “a idade e o estado de saúde, sem esquecer as reclusas grávidas ou com filhos pequenos e os condenados a penas de pequena duração, ou no fim do seu cumprimento, sempre que a aplicação da medida não cause alarme social“.

Francisco George, presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, afirmou hoje que “é preciso atuar depressa” para conter a pandemia de Covid-19 nos estabelecimentos prisionais.

Em entrevista à SIC, Van Dunem, Ministra da Justiça garantiu que “o Governo está neste momento a avaliar a situação, sobretudo ao nível da recomendação das Nações Unidas, para a libertação imediata de alguns reclusos mais vulneráveis”, mas a decisão apenas será tomada depois da avaliação da execução das medidas do Estado de Emergência, que será feita esta semana. A ministra adiantou que até agora foram tomadas todas as medidas aconselhadas.

Já esta tarde, o Ministério da Justiça informou que foram distribuídas por vários estabelecimentos prisionais e centros educativos 13 900 máscaras de proteção e 8 100 ao hospital prisional de Caxias.

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