ASAE fiscaliza lucro ilegítimo em bens necessários para a prevenção da pandemia

Em comunicado, a ASAE informa que no quadro da pandemia por COVID-19, desenvolveu várias ações no sentido de combater o lucro ilegítimo obtido ma venda de bens necessários para a prevenção e combate à pandemia.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica desencadeou uma operação direcionada ao combate de alegado lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a prevenção e combate à pandemia, nomeadamente equipamentos de proteção individual e dispositivos médicos (máscaras, luvas, fatos), bem como produtos biocidas designadamente álcool, álcool gel e desinfetantes.

Como resultado da ação, que decorreu a nível nacional, foram fiscalizados cerca de 28 operadores económicos, tendo sido instaurado 1 processo crime pela prática de obtenção lucro ilegítimo na comercialização de álcool gel e 2 processos de contraordenação por práticas comerciais ilegais, estando ainda em análise documental 5 ocorrências por suspeita de obtenção de lucro ilegítimo.

A operação foi desencadeada por se ter verificado, nos últimos dias, oferta online e em estabelecimentos fixos, de vários produtos essenciais para combater a Covid-19 que mostravam subidas exorbitantes de preços.

A ASAE, enquanto Autoridade de Fiscalização de Mercado vai continuar a desencadear ações no combate à especulação garantindo ainda que os produtos que estão no mercado cumprem os requisitos, garantindo a concorrência leal e a segurança dos consumidores.

Entre as situações detetadas, a ASAE detetou um comerciante a vender cada frasco de álcool com 100 mililitros, a 20 euros e ainda uma farmácia que vendia máscaras também a 20 euros a unidade.

   

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