Entrevista | Carlos Bernardes – Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras

No plano cultural e no plano económico, o Carnaval é um dos principais ex libris do concelho de Torres Vedras. Como é que correu o Carnaval deste ano?
Foi das melhores edições da história do Carnaval de Torres Vedras. Por um lado, o pacto feito com o S. Pedro resultou em pleno, já que o bom tempo é determinante para um evento de rua como é o nosso Carnaval, que é um evento espontâneo, onde as pessoas se divertem, onde as pessoas convivem, partilham e brincam, onde a sociedade torreense e todos os que nos visitam têm também a oportunidade de se divertirem ao longo destes 6 dias e 6 noites.

O nosso Carnaval é um dos principais eventos que se realizam no nosso país, e durante os 6 dias, por aqui passam meio milhão de pessoas, que gostam do Carnaval e daquilo que ele representa em termos de sátira política e social, constituindo uma das nossas matrizes identitárias e constituindo atualmente a imagem de marca do nosso concelho.

Ainda há capacidade para inovar no Carnaval de Torres Vedras?
Todos os anos procuramos inovar. Inovamos todos os anos com o tema e com o modelo criativo assente no próprio tema. Logo a partir dos 3 ou 4 anos, quando as crianças participam no corso escolar, se garante que de geração em geração possamos desenvolver o Carnaval. Todos os anos melhoramos e inovamos, estando agora na fase de avaliação, para que no próximo ano também possamos melhorar. Também no domínio ambiental temos vindo a fazer um grande esforço, embora neste domínio haja ainda muito trabalho a fazer, sobretudo agora, que o Carnaval de Torres Vedras se aproxima do seu centenário, que se comemorará em 2023. Atualmente, o Carnaval está completamente profissionalizado, através da Promotorres, e eu aproveitaria esta ocasião para deixar aqui uma palavra de agradecimento a todos os que fazem o Carnaval de Torres Vedras.

Quantas pessoas estão envolvidas na organização do Carnaval?
São milhares de pessoas, uma vez que envolve as nossas associações carnavalescas, os grupos de mascarados e ainda muita gente que, de um modo mais organizado, ou mais individual faz o Carnaval, sendo todos eles os grandes atores do espetáculo.

 

Em todo este processo, que é um processo pessoal e nada tem a ver com a Câmara Municipal de Torres Vedras, num estado de direito democrático, o que é mais importante é eu poder defender o meu bom nome e a minha honra

 

Como é que olha para a polémica que se gerou em torno do Centro de Artes do Carnaval e do seus custos, cerca de 1,6 milhões de euros? Como é que olha para esta obra em termos do impulso turístico e económico que possa imprimir ao concelho?
As críticas são sempre salutares, quando se trata da discussão de ideias e de projetos. Pretende-se que o Centro de Artes e Criatividade, que terá o Carnaval como referencial, possa representar o que o Carnaval tem de identitário, pretendendo-se também que o possa projetar num sentido mais lato, mostrando o que ele representa noutras sociedades, na Europa ou noutros continentes. Queremos que, no futuro, este centro se constitua numa referência, no que ao Carnaval diz respeito.

Esta obra não foi fácil, mas como em tudo na vida, há dias mais difíceis e dias mais fáceis. A obra foi adjudicada em circunstâncias difíceis, no pós-crise, tendo o empreiteiro sentido algumas dificuldades em dar início à obra, obrigando-nos a efetuar um conjunto de procedimentos administrativos, e de cessessões contratuais das próprias empresas, resultando daí as reticências que tive relativamente a esse processo administrativo, e as dúvidas que então tive, de que o processo de construção pudesse chegar ao fim. Hoje a obra está praticamente concluída do ponto de vista físico, o que para mim é uma razão de felicidade. Falta agora cumprir o resto do programa na vertente da musealização.

Aquele equipamento irá também contribuir para que o Carnaval possa ser vivido durante todo o ano, constituindo-se num projeto âncora, não só para o concelho, mas também para a nossa região e para o país. O projeto foi financiado por fundos comunitários, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, permitindo-nos ainda requalificar todo o espaço envolvente do antigo matadouro municipal.

Muitas das nossas cidades e vilas debatem-se com problemas de reabilitação urbana, Torres Vedras não é exceção. O município tem em desenvolvimento algum programa integrado de reabilitação?
Desde que começámos a desenvolver o Plano de Salvaguarda do Centro Histórico, já lá vão mais de duas décadas, temos vindo a criar um conjunto de instrumentos de planeamento e de ordenamento do território tendentes a estimular a reabilitação urbana. Ainda há muitas situações por resolver, mas no que à reabilitação urbana diz respeito, nos últimos 20 anos tem havido uma transformação positiva do nosso centro histórico.

Mais recentemente, a criação de Áreas de Reabilitação Urbana no centro histórico, na envolvente do Choupal e no projeto da encosta, mostra que estamos a criar uma malha urbana que se estende do centro histórico até ao Bairro da Boavista, onde a câmara municipal tem vindo a adquirir um conjunto de edifícios, e cremos que isto possa criar um efeito de contaminação, a câmara dá o exemplo e os privados irão acompanhando a câmara nesse movimento de reabilitação.

Relativamente à entrada de processos na câmara, o período da crise levou a alguma estagnação, mas nos últimos 4 anos assistimos a um forte incremento, bastando olhar para o centro histórico e ver o número de gruas que estão instaladas nesse espaço. A câmara tem uma equipa a trabalhar no modelo da reabilitação urbana, um modelo que tem um regime de incentivos muito interessante, por exemplo, a taxa de IVA é de 6% para quem queira reabilitar a sua propriedade.

Sinto que a direita está a entrar num modelo mais populista e os partidos tradicionais da direita começam também a entrar pelos caminhos do populismo, com medo de perder o seu eleitorado. Penso que isso não é salutar, nomeadamente para os dois partidos que defendem o estado social e que são os dois principais partidos da direita, o PSD e o CDS

Mas estes são processos longos, estou convencido de que na próxima década, todo este conjunto urbano irá ter um rosto completamente diferente. A câmara também tem investido na requalificação, desde a reabilitação de uma antiga moagem, onde a câmara instalou a sua biblioteca, ou a reabilitação da antiga esquadra da PSP, que é hoje um espaço dedicado à criatividade, a Porta 5, ou o espaço que adquirimos junto à antiga casa “Primavera”, onde funciona atualmente o “Espaço Primavera”, dedicado à juventude, ou o espaço acerca da “Josefa”, que é hoje o Centro Interpretativo da Comunidade Judaica ou ainda o antigo matadouro municipal, de que já falámos.

Os antigos postos da Guarda Fiscal da Assenta e de Porto Novo vão ser dedicados a projetos na área do empreendedorismo no setor do mar, e estamos também a fechar o procedimento para que o antigo Hospital Dr. José Maria Antunes possa vir à posse da câmara, de modo a que aí possamos instalar o campus da saúde, que pretendemos possa vir a constituir-se numa das âncoras do trabalho que estamos a desenvolver nesse domínio.

Como é que vê o desenvolvimento do processo de descentralização, está confortável com os aspetos financeiros em que ele assenta?
Nós dissemos sim ao processo de descentralização, logo desde a primeira hora. É algo que tem de ser feito, sendo que estes processos são evolutivos, mas julgo que até agora, com o conjunto de obstáculos que temos tido pela frente, as novas competências dos municípios são determinantes para que possamos prestar um melhor serviço às nossas comunidades. Relativamente ao modelo negocial com o próprio estado, temos vindo a trabalhar esse modelo, e sei que também há disponibilidade do governo da república, para fazer ajustamentos em áreas como a saúde e a educação, exatamente porque este é um processo evolutivo. Do lado de Torres Vedras estamos confortáveis, estamos em diálogo com os vários ministérios, e a principal experiência que daí já resultou, foi a gestão das praias em 2019.

Este ano letivo estamos a receber as competências da educação, processo que será o mais pesado do ponto de vista financeiro e dos recursos humanos. Recebemos cerca de 300 novos trabalhadores, o que tem um peso importante na nossa organização. Estamos também a ultimar o processo na área da saúde e na área das vias rodoviárias e em outras áreas, uma vez que que a câmara aceitou todas as competências que nos foram propostas.

Qual é a posição do município relativamente à localização do novo hospital do oeste?
O estudo dessa questão está ainda em aberto, havendo um grupo de trabalho constituído pela Comunidade Intermunicipal do Oeste, pela Administração de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e pela Administração do Centro Hospitalar do Oeste. A posição da câmara de Torres Vedras é a de sempre, sendo desde a primeira hora, uma posição de cooperação. O que é realmente importante é darmos o passo que levará à construção do futuro hospital, e que isso aconteça o mais rapidamente possível. Digo isto, porque vejo alguns processos a avançarem no Algarve e no Alentejo, e nós aqui no oeste, ainda não conseguimos dar o passo fundamental relativamente à localização do novo hospital. Cá estaremos para olhar para aquilo que o estudo ditar, mas acima de tudo, o que é importante é que possa servir a nossa região e servir as pessoas. Já perdemos muito tempo com esta situação e agora estamos num contra relógio, o que pode levar a que as coisas acabem por ser mais complexas. Mais a norte ou mais a sul, acima de tudo terá de ficar localizado junto a um nó da A8.

Na Europa, Portugal e Espanha são dois bons exemplos do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido nesse domínio e julgo que é com bons exemplos que vamos construindo aquilo que são as perceções e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos

Ao dia de hoje é também importante olhar para o atual Hospital de Torres Vedras, e se tivermos em consideração que a construção de um novo hospital nunca levará menos de 6 a 10 anos, temos de olhar para o atual hospital de Torres Vedras e ver o que temos de fazer durante esse espaço de tempo. Nesta perspetiva temos um acordo de parceria com o Centro Hospitalar do Oeste, acordo que comporta 17 medidas. Ainda ontem reuni com o Conselho, para definirmos a estratégia destinada à implementação dessas medidas, e estamos já a trabalhar para a sua implementação, de modo a fixar profissionais de saúde no nosso concelho.

O caminho trilhado pela Câmara de Torres Vedras relativamente ao Hospital de Torres está a ter resultados?
A questão mais importante, que também constitui um problema nacional, relaciona-se com a falta de especialistas, pediatras ou de outras especialidades, e encontrar formas de superar essas dificuldades foi um dos temas da reunião de ontem, a que já me referi, onde também se discutiu a possibilidade de podermos vir a dispor de internamento pediátrico no nosso hospital.

Na próxima semana iremos já ter uma equipa de arquitetos a definir os espaços e a dar os primeiros passos para estabilizar a questão das valências pediátricas, seja a urgência ou o internamento, de modo a que o hospital possa prestar um bom serviço na área da pediatria.

No concelho de Torres Vedras já se conhece a relação custo/benefício da construção/utilização das ciclovias?
É fundamental encarar essa questão na perspetiva da descarbonização, dando aqui as ciclovias um importante contributo. Há também uma questão cultural envolvida, até ao final da década de 70, os portugueses tinham o hábito de utilizar bicicletas. Ainda me lembro dos tempos em que a Casa Hipólito tinha cerca de 1 000 trabalhadores, e cerca de 90 por cento desses trabalhadores se deslocarem para o trabalho de bicicleta. Entretanto, com a chegada dos carros, tudo se transformou, a começar pelo facto de termos índices elevadíssimos de poluição atmosférica, obrigando-nos a tomar um conjunto de medidas, entre elas, a utilização de transportes menos poluentes. A Comissão Europeia tem-se ocupado deste tema, que tem implicações também nas alterações climáticas, tendo tomado várias medidas que passam essencialmente por uma transição do automóvel para outros meios de transporte mais suaves, seja a pé, seja em bicicleta, sendo aqui que surge a opção lógica pelas ciclovias.

Mas será que está resultar?
As nossas ciclovias ainda não foram inauguradas, irão ser inauguradas no dia 19 de abril. No entanto, fico feliz quando já vejo pais de bicicleta com o filho atrás, para levarem as crianças à escola, algo que não acontecia anteriormente. Esta transição para modos de vida mais saudáveis é que é verdadeiramente importante.

No âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano e do Plano de Ação para Mobilidade Sustentável entendeu-se incorporar ciclovias, neste caso, inseridas numa malha urbanas já consolidada, o que requer um trabalho quase de ourives, ao contrário do que acontece em novas cidades pensadas de raíz, onde o carro não entra.

Torres Vedras é uma cidade com cerca de 4 quilómetros quadrados, um espaço, que em boa verdade pode ser percorrido a pé, mas onde continuamos a utilizar o carro para tudo. Recordo-me bem, que há uns anos, quando encerrámos a Rua 9 de Abril, que era a principal estrada de ligação de Lisboa ao Porto e que atravessava a cidade de Torres Vedras, esse processo foi muito complexo, os comerciantes e as pessoas insurgiram-se contra essa medida, que mais tarde acabou por ser uma medida importante para podermos rejuvenescer e pedonalizar o centro histórico.

Os que nos criticam, não contem connosco para estar ao seu lado, nós acreditamos que a bicicleta terá um contributo importante na transição energética, que no fundo, também constitui uma transformação cultural

É neste quadro que pensámos este novo ciclo da transição para as ciclovias, que na verdade já tinha dado os primeiros passos com a instalação das “agostinhas”, voltando-se a criar o culto da bicicleta, em que fomos pioneiros, sendo que depois de nós já surgiram o Porto, Cascais, Lisboa e outras cidades que têm vindo a fazer esse trabalho.

Na zona da Várzea, junto à rotunda onde está a estátua de Joaquim Agostinho, dispomos de um contador que faz a contagem da passagem de pessoas em bicicleta, e o número de utilizadores de bicicletas tem vindo a aumentar, assim, estou convicto de que as ciclovias darão um importante contributo para um melhor ambiente na nossa cidade.

Têm ideia do número de utilizadores das “agostinhas”?
Neste momento temos cerca de 400 utilizadores. Temos agora uma campanha forte junto das escolas e junto dos nossos seniores.

Os que nos criticam, não contem connosco para estar ao seu lado, nós acreditamos que a bicicleta terá um contributo importante na transição energética, que no fundo, também constitui uma transformação cultural.

A oposição compara por vezes a rede viária de Torres Vedras com a de Mafra, referindo que esta será bem mais desenvolvida. Qual é avaliação que faz a este respeito?
Torres Vedras é Torres Vedras e Mafra é Mafra. Não há dois territórios iguais, sendo que não escondo que do ponto de vista da rede viária municipal, Mafra tem um processo evolutivo diferente do nosso. Há um eixo estruturante que contribui para o desenvolvimento dos dois concelhos, refiro-me à A8, e também à estrada nacional 9, onde temos agora obras no troço que liga Torres Vedras à Merceana e que depois segue para Alenquer.

Existe ainda um conjunto de outras vias, por exemplo, a autoestrada entre a Malveira e a Ericeira, que também permite outro tipo de acessibilidade e que é uma via fundamental para o desenvolvimento daquele território. Antes da autoestrada era um calvário para quem saia da A8 em direção a Mafra e à Ericeira.

Em Torres Vedras, dentro da nossa estratégia de desenvolvimento, também construímos um conjunto de vias importantes, como é o caso da variante poente à nossa cidade, que veio descongestionar muito o tráfego dentro de Torres Vedras. Estamos também a trabalhar num projeto que visa ligar a A8 a toda uma área que se desenvolveu nos últimos 20 anos, refiro-me à zona empresarial das Palhagueiras, dedicada ao agroalimentar, situada entre as freguesias da Silveira e de A dos Cunhados. Esse projeto permitirá depois uma ligação muito curta até Santa Cruz.

A Ericeira pela sua história tem vida própria há séculos, enquanto Santa Cruz é uma estância balnear que iniciou a sua dinâmica na década de 80

O modelo de autoestrada direta da A8 para Santa Cruz é um modelo de que não sou fã.

No tempo da crise quase que não investimos nesta área, pois entendemos que era mais importante investir nas vertentes social e educativa, investir nas pessoas.

A rede viária municipal do concelho, aquela em que mais se compara Torres Vedras com Mafra, é constituída por 1 200 quilómetros, sendo muito mais densa do que a de Mafra. Temos vindo a investir, e tal como em Mafra, vamos todos fazendo o nosso percurso. Neste mandato temos cumprido um plano de reabilitação da rede viária municipal que é extremamente ambicioso.

Em Torres Vedras, também ouvimos a oposição comparar o desenvolvimento de Santa Cruz com o da Ericeira.
São territórios que não têm comparação possível.

A Ericeira pela sua história tem vida própria há séculos, enquanto Santa Cruz é uma estância balnear que iniciou a sua dinâmica na década de 80. Por outro lado, a Ericeira tem vida própria todo o ano, enquanto Santa Cruz é sobretudo uma estância balnear de segunda habitação. São realidades completamente distintas.

Na temática do surf, Ribeira D’Ilhas tem as suas caraterísticas muito específicas para a prática da modalidade, o mesmo ocorrendo com Santa Cruz, ambas se complementando na modalidade. Nos últimos anos, ambas se têm posicionado de uma forma interessante, no que se refere à promoção dos territórios e dos destinos.

Ainda ontem assinámos um protocolo com a Federação Portuguesa e com a Federação Europeia de Surf, no sentido de trazer mais um campeonato para Santa Cruz, o Eurosurf Junior, que se realizará em Julho no âmbito do Ocean Spirit e em abril teremos um QS3000 da World Surf League.

Estamos também apostados em promover todo o nosso litoral, os 20 quilómetros entre a Assenta e Porto Novo, com o programa Santa Cruz 365, que se estenderá por todo o ano, de modo a que o destino possa ser reconhecido, quer pela sua oferta ao nível da gastronomia e do alojamento, quer pelo seu maior ativo, o mar e as nossas praias.

Assim, Ericeira e Santa Cruz têm modelos de desenvolvimento distintos e são incomparáveis, exceto no facto de ambos os territórios servirem as pessoas. Ambos os concelhos têm feito um esforço significativo na promoção de cada um destes destinos, que são já uma referência nacional e internacional no âmbito do surf.

Faltam cerca de 2 anos para terminar este mandato autárquico. O que é que ainda falta fazer para cumprir o mandato?
Temos vindo a fazer o nosso trabalho, que tem como prioridade criar a nossa rede de estabelecimentos de ensino de última geração e dotar todo o concelho de novos equipamentos educativos. Este tem sido um esforço significativo, estamos no terreno com um conjunto de obras e com projetos cujos concursos estão também a ser lançados, para dar corpo a essa grande prioridade.

Tudo está a correr como planeado, embora haja aqui uma variável que se relaciona com o preço da construção, a qual apresenta atualmente valores entre 40 e 45% superiores aos valores base que tínhamos no início do nosso mandato autárquico. A variável financeira tem aqui um forte impacto, mas vamos superando essas dificuldades, que passam também pela escassez de mão de obra na área da construção civil.

Os dados que tenho ao dia de hoje apontam para o desmembrar da direita

Há depois um outro vetor que é determinante, e que tem a ver com a saúde, onde também temos feito um esforço significativo ao longo do mandato, nomeadamente ao nível dos cuidados primários, onde temos por objetivo criar uma rede que represente a excelência do serviço nacional de saúde.

Já falámos na questão do hospital, mas para além disso, temos um projeto que está ainda na fase administrativa, mas que eu gostaria que pudesse ter vida ainda neste mandato. Trata-se da ocupação do Hospital José Maria Antunes, que no âmbito da parceria que desenvolvemos com a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, se irá transformar num campus dedicado à investigação e à inovação na área da saúde, permitindo a Torres Vedras dispor de uma oferta que vá do berçário à universidade.

Finalmente, não podemos esquecer o ativo e a diversidade económica do concelho, onde se localizam mais de 10 500 empresas. Desde as nano-empresas, como a da D. Maria que trabalha no nosso Mercado Municipal e que cultiva os seus legumes na sua pequena horta, até às multinacionais que estão sediadas no nosso território. O ramo agroalimentar é muito importante, pois saem todos os dias do concelho, entre 300 e 350 camiões carregados de produtos alimentares, que abastecem o país, a Europa e outros continentes, mostrando o empreendedorismo dos torreenses, contribuindo para a criação de emprego e para a criação de riqueza.

Como é que o Presidente da Câmara de Torres Vedras olha para o crescimento dos populismos e que repercussões é que este movimento poderá ter a nível local?
Se o populismo tem entrado em vários países da nossa velha Europa, também tenta entrar nas comunidades locais e nos municípios. Temos alguns exemplos dessa natureza, mas o que eu relevo é cada vez mais a necessidade de os partidos tradicionais terem um trabalho de proximidade junto dos nossos cidadãos, envolvendo-os cada vez mais.

Foi isso que falhou?
Em termos de geopolítica, alguns modelos sociais terão acabado por ser engolidos por modelos mais populistas, neste processo, julgo que as pessoas ficaram a perder, o cidadão perdeu um conjuntos de princípios que são basilares ao nível da igualdade do ser humano. Estou convicto de que, num futuro muito próximo, quem entrou nessa onda, voltará a perceber que aquilo que é relevante, é que os modelos sejam igualitários e não neoliberais, como acontece atualmente em muitos países.

Na Europa, Portugal e Espanha são dois bons exemplos do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido nesse domínio e julgo que é com bons exemplos que vamos construindo aquilo que são as perceções e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Ao nível local, começa a haver algumas tendências, alguns movimentos. Acima de tudo, se houver o envolvimento das comunidades políticas de proximidade, onde o cidadão se possa rever no eleito e na administração local, as pessoas acabam por eleger aqueles que lhes dão mais confiança, e neste âmbito de proximidade, é importante o processo de descentralização e o trabalho em cooperação, para que as pessoas possam ver resolvidos os seus problemas. Sou um adepto fervoroso da regionalização, para que Portugal possa ser mais competitivo e se possa desenvolver de uma forma cada vez mais integrada, de modo a que não estejamos permanentemente dependentes do Terreiro do Paço.

Se os partidos tradicionais conseguirem fazer este trabalho, os cidadãos irão continuar a estar ao seu lado. No entanto, vejo alguns partidos tradicionais a fazer o caminho do populismo, e quando se entra por aí, as coisas tornam-se mais difíceis. Quem tem responsabilidades numa autarquia e que foi eleito por um determinado partido, se seguir este caminho de proximidade, estou convicto de que os cidadãos vão continuar a dar-lhe a sua confiança, até porque as pessoas gostam de estabilidade e de ver um processo que seja participativo e de envolvimento, guiado por uma visão estratégica e com um rumo a seguir, visando a qualidade de vida das pessoas.

Na sua perspetiva, que razões terão estado na base do crescimento eleitoral dos partidos mais à direita no concelho de Torres Vedras [2013 PSD+CDS – 8250 votos / 2017 PSD+CDS – 11 400 votos]?
Os dados que tenho neste momento já são outros e entretanto já surgiu mais um partido da direita no nosso território, que está a fazer o seu caminho e estou convicto, que mais um ou dois, também de direita, aqui chegarão nas próximas eleições autárquicas.

Os dados que tenho ao dia de hoje apontam para o desmembrar da direita. Perguntar-se-à, se isto é bom ou mau para a democracia, mas isso é sempre muito relativo. Sinto que a direita está a entrar num modelo mais populista e os partidos tradicionais da direita começam também a entrar pelos caminhos do populismo, com medo de perder o seu eleitorado. Penso que isso não é salutar, nomeadamente para os dois partidos que defendem o estado social e que são os dois principais partidos da direita, o PSD e o CDS.

Na minha perspetiva, vamos assistir ao desmembrar da própria direita, com a votação do eleitorado a dividir-se pelo Chega e pelo Aliança, que já se está a posicionar em Torres Vedras, sendo previsível a passagem de muito do eleitorado mais conservador para esses novos partidos. Pelo nosso lado, estamos a fazer o nosso trabalho, a implementar o nosso programa eleitoral, que foi sufragado em outubro de 2019 e isso para nós é o mais relevante.

Não sente, portanto, nenhuma ameaça à maioria absoluta do PS em Torres Vedras?
Nós estamos a fazer o nosso trabalho, o resto cabe ao cidadão, deve decidir em consciência, olhar, refletir e ver o trabalho que efetivamente tem vindo a ser desenvolvido e depois fazer o seu juízo de valor, num processo que é democrático, e ainda bem que o é, onde as pessoas têm várias opções de escolha.

Surgiu recentemente uma referência à existência de um comodato da Câmara de Torres Vedras através dos SMAS, com um familiar da vereadora pelo PS, Laura Rodrigues. Como é que o presidente da Câmara de Torres Vedras olha para esta questão?
O assunto está resolvido, uma vez que a pessoa em cauda mostrou o seu interesse em não continuar a desenvolver o projeto que inicialmente tinha apresentado, portanto, o assunto está resolvido por natureza.

A tradução deste caso num tema político, insere-se num contexto mais populista e penso que quando se entra nessa componente, a democracia não fica a ganhar, mas é um assunto que está resolvido e que será encerrado brevemente, na medida em que terá de ir novamente à câmara, para a câmara se pronunciar sobre a matéria em apreço, mas eu diria que é um não assunto.

Se bem entendemos, o que vai acontecer é que a câmara vai anular o processo de concessão desse comodato?

Sim.

A questão da tese de doutoramento do senhor presidente, com os recentes desenvolvimentos a nível judicial, nomeadamente, uma condenação na 1ª instância, acabou por assumir uma dimensão política na última sessão da Assembleia Municipal. Como é que vê estes desenvolvimentos?
Em todo este processo, que é um processo pessoal e nada tem a ver com a Câmara Municipal de Torres Vedras, num estado de direito democrático, o que é mais importante é eu poder defender o meu bom nome e a minha honra. Portanto, é só isso que está em causa, e será isso que farei até ao limite das minhas capacidades e até onde o estado de direito democrático português, me permitir.

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