Mafra || 9ª taxa de ocupação do subsolo (gás natural) mais elevada

Mafra com a 9ª taxa de ocupação do subsolo (TOS) mais elevada

 

A taxa de ocupação do subsolo (TOS) foi criada em 2006 e autoriza os municípios cobrar às distribuidoras de gás natural pela utilização e aproveitamento do espaço subterrâneo por onde passam as canalizações.

Em 2008 esta taxa passou a ser paga pelos consumidores, uma vez que os distribuidores transferiram o pagamento desta taxa para os consumidores.

No orçamento do Estado (OE) para 2017 estava prevista a eliminação da TOS, prevendo-se  que passassem a ser os operadores das infraestruturas a pagar a TOS às autarquias.

Na realidade, 2 anos depois, tudo está na mesma e os operadores continuam (alegremente) a cobrar a taxa aos consumidores.

Os municípios são livres de cobrar ou não a TOS e cada município pode fixar o valor a aplicar.

Atualmente são 54 os municípios que cobram a TOS, tendo a Covilhã, a taxa mais elevada (7,37 €). O Município de Mafra ocupa a 9ª posição com uma taxa de 2,73 €.

 

 

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