Assinala-se hoje o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa

3 de maio | Dia Internacional da Liberdade de Imprensa

O Dia Internacional da Liberdade de Imprensa tem por mote a promoção dos princípios fundamentais da liberdade de imprensa, o combate contra os ataques feitos aos media e a defesa contra as violações à liberdade de imprensa.

Este dia internacional foi proclamado pela Assembleia Geral da ONU em 1993, depois de uma recomendação neste sentido aprovada na 26ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, realizada em 1991.

Este dia tem como objetivo “avaliar e defender a liberdade dos jornalistas e de homenagear aqueles que perderam a vida em trabalho”.

“Uma imprensa livre é essencial para Paz, a justiça, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos. Nenhuma democracia está completa sem acesso a informação transparente e confiável. Trata-se da Pedra angular para a construção de instituições justas e imparciais, responsabilizando líderes e falando a verdade a quem detém o poder.” António Guterres, secretário-geral da ONU

“Precisamos de um jornalismo livre, ao serviço da verdade, do bem e do justo; um jornalismo que ajude a construir a cultura do encontro” referiu hoje o Papa Francisco associando-se à celebração da data

Todos os anos, em diversas regiões do mundo, jornalistas são detidos e mantidos prisioneiros. Em 2018 foram assassinados pelo menos 94 jornalistas.

A liberdade de imprensa não se restringe, no entanto, à livre expressão de opinião nos media, nem à liberdade de acesso às fontes – sendo que esta nem sempre é efetiva. É preciso que a lei seja aplicada uniformemente em todas as zonas do território e é necessário que os poderes tratem todos os órgãos de comunicação social (OCS) de uma forma equitativa, por exemplo, é necessário que não mantenham OCS sob a sua asa, muitas vezes instalados mesmo em edifícios públicos locais, nomeadamente, com “rendas” protegidas e por vezes com acesso privilegiado a informação.

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