Sintra | Embargada a obra do hotel da Gandarinha

A obra do hotel da Gandarinha foi ontem embargada após vistoria efetuada por ordem de Basílio Horta, presidente do município.

O embargo deve-se a desconformidades no projeto aprovado e licenciado. Segundo a Lusa, as desconformidades estão relacionadas com o “aumento das áreas de estacionamento, rectificados os vãos e reduzida a edificação nova prevista e recuado o muro na rua Luís de Camões” e o “alvará de licenciamento de obras de alteração n.º 124/2016 não se encontra averbado no nome do presente titular do processo/proprietário”.

Segundo a mesma fonte estas “irregularidades” obrigam a um “pedido de licenciamento tendente à sua legalização, ficando a obra embargada até finalizado o respectivo procedimento”.

Este projeto, mesmo no centro histórico da vila, vem sendo alvo de contestação e de vários avanços e recuos, há vários anos.

Tendo sido aprovado em 2005, em 2007 o Ministério Público questionou a autarquia, para a disponibilidade da mesma na “reposição da legalidade” uma vez que se verificavam infrações no Plano de Urbanização de Sintra.
O seu licenciamento foi deferido em 2011 e indeferido em 2013 pelo presidente da câmara por não ser possível prolongar o prazo para a emissão do alvará. Em 2014 e alegando o “interesse público da reabilitação urbana” foi autorizada uma prorrogação, por apenas três meses, para o promotor solicitar a licença.
O promotor terá pedido o a emissão de alvará de construção no período estipulado embora a licença só tenha sido  levantada em 2016. As obras iniciaram-se em 2017.

A construção deste hotel de 4 estrelas, localizado na Gandarinha, foi alvo de um abaixo-assinado subscrito por mais de 300 cidadãos, em protesto contra “uma ofensa à Paisagem Cultural de Sintra”.

 

[Imagem: rio das maças]

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