Mafra | O concelho de Ministros reuniu hoje em Mafra [Imagens]

O conselho de Ministros reuniu hoje na Tapada Nacional de Mafra com os incêndios rurais de 2018 em pano de fundo e debruçando-se sobre temas loigados à floresta.

Presentes, estiveram todos os ministros, à excepção do ministro da economia, Pedro Siza Vieira, presentes também a presidente da direcão da Tapada Nacional de Mafra, Paula Simões e outros membros da direcção, entre os quais Célia Batalha, que representa a Câmara Municipal de Mafra naquela estrutura.

De registar a falta marcada ao Presidente da Câmara Municipal de Mafra. Hélder Sousa Silva optou por não se deslocar à Tapada Nacional de Mafra por ocasião deste primeiro conselho de ministros realizado no concelho da Mafra. A sua ausência foi interpretada por alguns dos presentes, como uma expressão do desacordo há muito patente entre o Presidente da Câmara de Mafra, Hélder Silva, o Ministro da Agricultura, Capoulas Santos e a Diretora da Tapada de Mafra, Paula Simões, relativamente ao modelo de gestão da Tapada. O Presidente da Câmara Municipal de Mafra, há muito que tomou por objetivo assumir a maioria do capital da Tapada Nacional de Mafra em nome da câmara municipal.

Sob o ponto de vista da participação das forças politicas e económicas dos concelhos onde se têm realizado reuniões descentralizadas do conselho de ministros, ao compararmos o que aconteceu em Peniche no mês de Abril de 2017, por exemplo, onde estivemos também em reportagem, e hoje em Mafra, a diferença é gritante. Em Mafra, em termos concelhios, só esteve presente Célia Batalha que é membro da administração da tapada. Nenhum outro vereador em representação do município, nenhum deputado da Assembleia Municipal, nenhum representante das associações do concelho, nomeadamente das associações empresariais.

Mafra continua a meia dúzia de quilómetros da capital, mas parece não saber receber o governo da nação, nem tirar disso partido em termos de desenvolvimento, embora o porto da Ericeira, os carrilhões e o novo centro de saúde de Mafra, para dar só três exemplos, pudessem levar os atores políticos do concelho a lançar um olhar mais aberto para o exterior, um olhar mais inteligente, mais assertivo, mais amigo dos munícipes, de todos os munícipes, independentemente das suas cores partidárias. Hoje provou-se que, no essencial, Mafra continua de costas voltadas para o país, e é pena.

Dos temas tratados neste conselho de ministros dedicado à floresta, destacamos:

Alargamento do projeto-piloto de prevenção estrutural contra incêndios em áreas protegidas a mais oito áreas, contemplando um investimento de 8,5 milhões de euros durante três anos

  • Diploma legislativo dedicado ao combate à plantação ilegal de eucaliptos, tendo sido «aprovado um conjunto de normas que responsabilizam não só os produtores e toda a fileira, mas também os viveiristas». «Quem compra plantas de eucalipto num viveirista vai ter de exibir obrigatoriamente uma autorização prévia de plantação», disse o Ministro, sublinhando que «desde 1 de janeiro de 2018 que é proibido plantar eucaliptos em Portugal, exceto nas áreas atualmente ocupadas por eucaliptos».
  • Diploma legislativo que prevê um conjunto de regras de ordenamento florestal que terão de ser integrados pelos municípios no seu Plano Diretor Municipal até 2020, obrigando a que a gestão da floresta passe «a ter alguma similitude com o que se passa no planeamento urbano».
  • Decreto-lei que altera o estatuto e carreira de guarda-florestal. O diploma prevê a continuidade da carreira, permitindo concretizar a decisão do Governo de recrutamento externo de 200 efetivos para reforço das equipas de guardas florestais do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR, tendo em vista o aumento da capacidade de vigilância e fiscalização no território florestal nacional.
  • Decreto-lei que procede ao reforço do quadro de benefícios a atribuir aos bombeiros voluntários portugueses. O Governo amplia, assim, os incentivos ao voluntariado, dignificando e valorizando a função social dos bombeiros, reconhecendo a importância da sua missão no sistema de proteção e socorro em Portugal. A presente alteração consubstancia-se na atribuição de benefícios na utilização de bens e serviços públicos, bem como de outras regalias sociais. Destaca-se o acesso gratuito a museus e monumentos públicos, apoios nas despesas com creches e infantários e acesso a serviços com custos reduzidos.
  • Criação do Sistema Nacional de Monitorização e Comunicação de Risco, de Alerta Especial e de Aviso à População no âmbito da proteção civil,

 

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One Thought to “Mafra | O concelho de Ministros reuniu hoje em Mafra [Imagens]”

  1. António

    estava a fazer surf

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