Nos primeiros 6 meses do ano a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou varias acções de fiscalização nos Concelhos de Mafra, Sintra e Torres Vedras tendo sido detectadas as seguintes infracções.
Concelho de Mafra:
Apreensão no concelho de Mafra
30-01-2018 – Mafra – No âmbito de uma operação conjunta, foi instaurado 1 processo contraordenacional, com apreensão de 2 câmaras de produtos ultracongelados (pescado) nuns armazéns da localidade da Ericeira, por falta de verificação periódica do registradores de temperatura do equipamento de frio.
2018-05-08 – Malveira – Instauração de processo contraordenacional, com a apreensão de 545 unidades de fitofármacos, no valor de € 2356, pela inexistência de Autorização de Venda, num retalhista.
2018-05-09 – Malveira – Instauração de processo um contraordenacional, num retalhista, com a apreensão de 1682 unidades de fitofarmacêuticos, no valor de € 7343, por falta da Autorização de Venda do produto.
Suspensão no concelho de Mafra
15-02-2018 – Mafra – Suspensão de atividade de estabelecimento de restauração, por falta de condições gerais e específicas de higiene.
Contraordenações com suspensão no concelho de Mafra
2018-04-26-Mafra – No âmbito de uma operação conjunta com a GNR foram instaurados 2 processos contraordenacionais, por falta de requisitos de higiene, com a respetiva suspensão de atividade e por falta de mera comunicação prévia e de afixação de preços.
Processo-crime com detenções no concelho de Mafra
2018-06-06- Mafra – Instauração de processo-crime por exploração ilícita de jogo de fortuna ou azar em local não autorizado, com detenção de 2 indivíduos, com a apreensão de 1 máquina no montante de € 1.500, num estabelecimento de bebidas.
Concelho de Sintra:
Suspensão no concelho de Sintra
25-01-2018 – Sintra – Suspensão da atividade de estabelecimento de restauração, por falta de requisitos de higiene.
30-03-2018 – Sintra – Suspensão de estabelecimento de restauração e bebidas não sedentário, por falta de requisitos de higiene, em ação conjunta com a GNR.
20-04-2018 – Sintra – Suspensão da atividade de um estabelecimento de Diversão Noturna, por falta de requisitos de higiene, no âmbito de uma ação conjunta de iniciativa da ASAE, com a PSP e AT.
2018-05-11 – Sintra – Suspensão da atividade de estabelecimento de bebidas, por falta de requisitos de higiene.
2018-06-06 – Sintra – Suspensão da atividade de um estabelecimento de bebidas, por falta de requisitos de higiene.
2018-06-08 – Cacém – Suspensão de atividade de uma indústria de fabrico de produtos de pastelaria, por falta de requisitos de higiene e apreendidos 500 kg de massa frescas e produtos acabados no valor de € 1000.
2018-06-21 – Sintra – Instaurado processo-crime, por exploração ilícita de jogo de fortuna ou azar em local não autorizado, com a apreensão de uma máquina de jogo (Kiosk Internet), no valor de € 3.600.
Apreensão no concelho de Sintra
09-02-2018 – Sintra – Apreensão de 246 brinquedos em distribuidor, por falta de requisitos de segurança, no valor total de € 2.435.
07-02-2018 – Sintra – Instauração de um processo-crime, pela prática dos crimes de contrafação e venda de produtos contrafeitos, com apreensão de 28 artigos de vestuário, calçado e malas, no valor de € 824, num retalhista.
12-03-2018 – Sintra – Instaurado processo-crime, por géneros alimentícios anormais avariados, com a respetiva apreensão de 50 kg, no valor de € 400, num estabelecimento de restauração.
20-04-2018 – Sintra – Apreensão de 110 embalagens de Slime, no valor de € 123, por incumprimento dos deveres do distribuidor, num estabelecimento retalhista.
20-04-2018 – Amadora e Sintra – Instauração de 2 processos-crime, em armazenistas, por suspeita de género alimentício anormal avariado, por adição da substância pancreatina em suplementos alimentadores, com a apreensão de 334 unidades, no montante de € 6407.
2018-05-10 – Cacém/Sintra – Instauração de processo contraordenacional, com a apreensão de uma balança, no valor €150, por falta de controlo metrológico, numa churrasqueira.
2018-05-22 – Sintra – Instauração de um processo contraordenacional, com a apreensão de 53 unidades de ponteiros lasers, por falta de etiquetas obrigatórias em embalagem e aparelhos, no valor de € 252, num retalhista.
2018-06-08 – Sintra – Instaurado processo-crime, por exploração ilícita de jogo de fortuna ou azar em local não autorizado, com a apreensão de uma máquina de jogo (Kiosk Internet), no valor de € 3.600.
Processo-crime no concelho de Sintra
16-03-2018 – Sintra – Instaurado processo-crime, por vinhos ou produtos vitivinícolas anormais, com a apreensão de 10 litros de aguardente bagaceira, no valor de € 167, num estabelecimento de restauração.
Detenções e apreensões nos concelhos de Sintra e Cascais
2018-05-02 – Sintra e Cascais – Instauração de 2 processos-crime com 2 detenções, em 2 retalhistas, com a apreensão de 210 camisolas/equipamentos da Federação Portuguesa de Futebol por contrafação, imitação e uso ilegal de marca, por venda circulação ou ocultação de produtos contrafeitos e fraude sobre mercadorias, no montante de € 2.080.
Contraordenações no concelho de Sintra
2018-05-24 – Sintra – Instauração de 2 processos contraordenacionais, em 2 retalhistas, com a apreensão de 271 unidades de artefactos de metais preciosos, no valor de € 18.332, por falta de licença para comércio e venda de artefactos preciosos (ouro e prata).
2018-05-24 – Sintra – Instauração de um processo contraordenacional, com a apreensão de 105 artigos para o lar, por falta de tradução para a língua portuguesa da composição têxtil, no valor de € 1.238, num estabelecimento retalhista.
Concelho de Torres Vedras:
Detenção e apreensão no concelho de Torres Vedras
24-02-2018 – Torres Vedras – Instaurado processo-crime por especulação na forma tentada, com a detenção de um indivíduo e apreensão de um bilhete no valor de €149.
Apreensão no concelho de Torres Vedras
2018-06-21 – Torres Vedras – Na sequência de investigação por suspeita de falsificação de vinho e respetiva rotulagem não conforme, foi inspecionado um armazém e aberto processo de contraordenação por falta/inexatidão de menções obrigatórias na rotulagem, com a apreensão de 765 l de vinho, no montante de € 720.
[Imagem: ASAE]
