“(…) na sequência da avaliação efetuada ao estado das instalações da Escola Básica António Bento Franco, Ericeira, no concelho de Mafra, considera-se necessário realizar obras de conservação das mesmas, com caráter de urgência, de forma a garantir o normal funcionamento da escola em condições de operacionalidade, de segurança e de conforto para toda a população escolar.”
Prevê-se que a intervenção decorra durante os anos de 2018 e 2019, com um custo máximo de 2.000.000,00 €.
Assim, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares autorizada a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada até ao montante máximo de 2.000.000,00 €, não podendo exceder em cada ano económico:
- Ano de 2018: 750.000,00 €
- Ano de 2019: (1.250.000,00 €
A Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e o Presidente da Câmara Municipal de Mafra vão assinar o contrato-programa para requalificação e ampliação da Escola Básica António Bento Franco, na Ericeira na próxima 5ª feira.
