Na reunião extraordinária da Assembleia de Freguesia de Mafra que teve lugar a 18 de Janeiro, os deputados da freguesia tiveram acesso aos documentos de prestação intercalar de contas da Junta de freguesia de Mafra, referentes ao período entre 1 de Janeiro e 18 de Outubro de 2017.
Da análise desta prestação de contas realça-se a grande dependência das receitas provenientes da administração central (orçamento geral do estado) e da administração municipal (Câmara de Mafra), uma vez que a Junta só consegue gerar cerca de 20 % das receitas de que necessita. Com este nível de dependência financeira, não há, naturalmente, independência politica que resista.
No final do documento, sem mais considerações, surge uma informação que revela um défice (àquela data), défice que fontes por nós contactadas referem como despesas não documentadas, na ordem dos 13 125, 69 €, embora as mesmas fontes apontem para a possibilidade de um deficit real na ordem dos 30 000 euros.
Este saldo negativo, segundo as contas apresentadas, poderá ter origem em despesas classificadas como de capital, despesas na ordem dos 53 923, 65 €, despesas que poderão ser consideradas mal cabimentadas. Na origem deste défice estarão, fundamentalmente, as despesas efectuadas no ano passado com a reabilitação de uma igreja do culto católico apostólico romano, igreja que, singularmente, é propriedade da própria Junta de Freguesia de Mafra.
Em ano eleitoral (2017), o executivo da Junta de Mafra decidiu afastar-se “para fora de pé” em termos financeiros e decidiu fazê-lo, politicamente, não com um investimento relacionado com a educação, com a saúde, com o apoio social ou com a cultura, mas sim com um investimento de carácter religioso.
Esta obra foi apresentada como uma “parceria entre a Junta de Freguesia de Mafra, a Câmara Municipal de Mafra, a Paróquia de Mafra“. Pergunta-se, qual foi a contribuição financeira da principal interessada e verdadeira usufrutuaria desta estrutura, a Paróquia de Mafra?
Haverá outras perguntas a necessitar de respostas – que razões estiveram na base desta obra? Quem teve a iniciativa? Porquê este investimento e não outro? Que estudos sustentaram esta opção? Quantas entidades foram consultadas para a realização da intervenção? Porque é que o pagamento foi feito de uma forma parcelada, de modo a que o contrato não teve de ser publicado? Que retorno deu já este investimento (desde que a intervenção teve lugar, quantos actos religiosos ocorreram neste templo e quantas pessoas envolveram, e que custos de manutenção/operação implicaram, e quem pagou e paga a manutenção corrente, a água e a electricidade que a sua utilização religiosa implica/implicou/implique? Que sentido faz, em 2018, uma Junta de freguesia ser proprietária de um templo?
Entretanto, interessará saber onde é que a Junta de Freguesia de Mafra aplicou os fundos que recebe (contas com maiores dotações no período entre 1 de Janeiro e 18 de Outubro de 2017) – fundos provenientes dos impostos e das contribuições dos fregueses e de todos os contribuintes, assim:
Conservação de bens – 52 677,83 €, dos quais, 50 414,20 € dirão respeito à Igreja da Murgeira (reabilitação)
Pagamentos a pessoal do quadro – 31 887,92 €, dos quais, 17 078 € correspondem a remuneração do então (2017) presidente da junta, António Manuel Ramalho Pereira (actual Presidente da Assembleia da mesma freguesia)
Eventos (diversos) – 16 966,30 €
Pagamentos a pessoal tarefeiro – 14 850,00 €
Apoio social – 7 536,58 €
Por outro lado, de todas as instituições a exercer actividade na freguesia (e são muitas), a nível social, cultural, desportivo e associativo, a decisão política da Junta de Freguesia de Mafra passou pela atribuição dos seguintes subsídios:
Bombeiros Voluntários de Mafra – 10 000 €
Escola de Música Juventude de Mafra – 8 950 €
Centro recreativo de Casais de Monte Bom, Fundação João XXI, Mafra Recreio Clube e Rancho Folclórico Cantarinhas de Barro – 250 € (por instituição)
Federação das zonas de caça do Oeste – 50 €
Fontes contactadas pelo JM revelaram que nas reuniões ocorridas já neste mandato (2), a actual presidente da Junta de Freguesia de Mafra, Fátima Caracol, se terá recusado a responder a questões colocadas pelos deputados da oposição, tendo alegadamente recorrido frequentemente à fórmula “não tenho nada a declarar”, tendo mesmo recusado por à votação uma proposta apresentada por um deputado em funções na assembleia de freguesia.
A rotação de pessoal político entre instituições que recebem apoios públicos e as próprias instituições públicas que os concedem, a participação activa e destacada de quadros políticos em actividades organizadas por entidades que acabam depois por beneficiar de apoios das instituições públicas onde aqueles exercem/exerceram/vão exercer funções, e a rotação de pessoal político de uns cargos para outros dentro das várias estruturas políticas e associativas do concelho, permite que as mesmas pessoas se eternizem no poder durante dezenas de anos, saltando de uns cargos para os outros, ocupando entretanto cargos de relevo em associações/entidades que acabam por beneficiar (ou que já beneficiaram) de verbas públicas, num movimento pouco saudável para as contas públicas e para o desenvolvimento da cidadania, num país e num território, onde a carga fiscal, que paga tudo isto, e que todos os fregueses/munícipes/contribuintes asseguram, é hoje, pouco menos do que incomportável.
Pelo que li na notícia, existem resoluções com interesse próprio. Onde está a oposição? É por isto e por outras razões que os cidadãos se estão a afastar cada vez mais da política.
Francamente já não há pachorra. Decididamente perdeu-se o sentido de responsabilidade politica neste pequeno pedaço de território em vias de subdesenvolvimento. Responder bem com cidadania é uma coisa que estes dirigentes desconhecem; subserviência, capitulação e bajuleirice é a chave do seu sucesso! aonde chegaremos Deus meu!?
E para dizerem que não falei de flores, exibo-vos uma flor de lotus, (nymphacea lotus) símbolo da pureza com o beneplácito do 14º Dai Lama