Santo Isidoro vai ter um parque industrial

A CMM aprovou na ultima reunião a elaboração do Plano de Pormenor da Área de Atividades Económicas (estabelecimentos industriais) da Carrasqueira. O novo parque industrial irá localizar-se num “terreno degradado, do ponto de vista ambiental e paisagístico”, com 6 hectares, e que já esteve ocupado pela exploração de massas minerais, com a extração de brita e gravilha, situado numa “zona de cumeada da bacia hidrográfica do rio do Cuco” na Freguesia de Santo Isidoro. As empresas que se encontram localizadas no interior dos principais núcleos urbanos poderão ser relocalizadas num…

Ler mais

Viagens | Cabo Verde – Ilha do Sal

Datas: 10 a 17 de Março Voos: 09h35 Lisboa – 12h35 Ilha do Sal 13h35 Ilha do Sal – 16h20 Lisboa      Hotel: ClubHotel Riu Funana *****     1340 € por pessoa O valor inclui: – Voos directos – 7 noites de alojamento em quarto duplo (twin/double) com pequena varanda no regime de Tudo Incluído – Serviço de Transporte de/para o Aeroporto Nota: Todos os passageiros devem ser portadores de passaporte válido (mínimo 6 meses) e de visto de entrada em Cabo Verde, emitido por um representação diplomática da República de…

Ler mais

Interdição da apanha e captura de Bivalves

Comunicado apanha e captura de moluscos bivalves – Zonas interditas Interdição da apanha e comercialização de bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos em Portugal e/ou zonas reclassificadas temporariamente devido à presença de toxinas/outros motivos   Data de atualização: 02/fevereiro/2018 As alterações à situação anterior são as seguintes:   Ponto da situação Devido à presença de fitoplâncton produtor de toxinas marinhas ou de níveis de toxinas, de contaminação microbiológica ou de contaminação química acima dos valores regulamentares* estão reclassificadas temporariamente e/ou interditas temporariamente a apanha e captura, com vista à comercialização…

Ler mais

Agenda Fiscal para Fevereiro 2018

Obrigações Declarativas IRS Até dia 12 Envio da Declaração Mensal de Remunerações, por transmissão eletrónica de dados, pelas entidades devedoras de rendimentos do trabalho dependente sujeitos a IRS, ainda que dele isentos, bem como os que se encontrem excluídos de tributação, nos termos dos artigos 2.º, 2.º-A e 12.º do Código do IRS, para comunicação daqueles rendimentos e respetivas retenções de imposto, das deduções efetuadas relativamente a contribuições obrigatórias para regimes de proteção social e subsistemas legais de saúde e a quotizações sindicais, relativas ao mês anterior. – CD –…

Ler mais

Função Pública vai ter tolerância de ponto na 3ª feira de Carnaval

No próximo dia 13 de Fevereiro, é 3.ª feira de Carnaval. A data não consta “da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei” mas como “existe em Portugal uma tradição consolidada de organização de festas neste período” foi ontem assinado o despacho que concede aos trabalhadores da funções públicas tolerância de ponto neste dia. No despacho ontem assinado pelo primeiro Ministro, António Costa, pode ler-se “é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos…

Ler mais