24 Julho 2017 | Autárquicas 2017 | JM
Estamos aqui numa das instituições que mais contribui para a promoção da cultura no país, como é que o Presidente do CA do CCB vê o futuro desta casa?
O futuro vai estar à escala do próprio monumento. O CCB é um monumento classificado, são 100 000 m2 magníficos. O meu objetivo principal é dar sustentabilidade à Fundação CCB e fazer aquilo que até aqui ainda não foi feito, ou seja, potenciar os terrenos a poente, através da construção e da conclusão do projeto Vittorino Gregotti módulo 4 e 5, com um hotel e uma galeria comercial. Este processo já está em curso e pretendo lançar ainda este ano o concurso internacional, de modo a que se possa iniciar a construção em 2019. O rendimento obtido a partir do hotel e da galeria comercial permitirá a sustentabilidade financeira do CCB, não onerando mais os contribuintes.
Que acréscimo é que a presidência do CCB veio dar à sua já vasta experiência na área da gestão pública?
Toda a minha vida profissional foi feita no serviço público. Fui subdiretor geral na Direção Geral dos Edifícios e Monumentos nacionais, durante 8 anos, estive também na Câmara Municipal de Lisboa, durante 5 anos muito felizes, onde em 1994 trabalhei na Lisboa Capital Europeia da Cultura, tendo-me dedicado à programação e à intervenção urbana em diversos projetos, nomeadamente da Casa Fernando Pessoa, no Museu da Cidade e outros. De certa forma, o CCB é o abraçar de algo que sempre me agradou, o cinema, o teatro e a música, embora a minha área técnica específica seja o património.
Dirigir o CCB significa também gerir uma Fundação, essa é uma experiência nova?
Sim, é uma experiência nova, embora se trate de uma fundação pública de direito privado, o que, com a atual Lei Quadro das Fundações, da responsabilidade do anterior governo, coloque muitos constrangimentos na gestão dessa casa.
Veria com bons olhos o aligeiramento desses constrangimentos?
Sim. Penso que as fundações devem ter autonomia de gestão. Muitas aquisições e fornecimentos de serviços poderiam ser feitos autonomamente, propiciando mais-valias à Fundação. Por exemplo, termos a possibilidade de negociar um acordo com as três grandes empresas de energia, conseguindo melhores preços e também contrapartidas na área do mecenato.
O objetivo seria, pois, que a receita possa vir a cobrir o que o estado investe no CCB através do Fundo de Fomento Cultural, cujo valor é aquele que foi estipulado no tempo da troica. Eu não pedi, nem costumo pedir mais dinheiro do que aquele que tenho, embora essa verba seja quase metade daquilo que já foi, e sem a Lei Quadro das Fundações é incomportável. Numa casa como esta, com 170 trabalhadores, essa prestação anual que o estado me dá, praticamente só cobre salários, já não cobre os custos de energia, e toda a programação cultural tem de ser feita com base na receita da atividade comercial da Fundação, que consiste no aluguer de salas, congressos, etc., atividades que são absolutamente fundamentais para a nossa sobrevivência. Este equilíbrio tem de ser feito diariamente, é uma gestão apertada, mas muito estimulante. O passivo está eliminado, as dividas estão pagas e, portanto, é manter o rumo e com o lançamento dos módulos 4 e 5, a receita poderá ser superior ao dinheiro que o estado aqui aplica todos os anos.
O CCB debate-se, portanto, com os mesmos problemas com que se debatem hoje todas as instituições que dependem dos impostos?
Este edifício foi contruído nos anos 90 do século passado, com dinheiro dos contribuintes, e bem. Criou-se depois uma fundação que navegava bem com os meios que o estado lhe proporcionava. A partir do momento em que isso deixou de ser possível, pelas razões orçamentais que todos conhecemos, a sustentabilidade da Fundação tornou-se mais complicada. Os nossos estatutos fazem do CCB uma fundação pública, isto significa que não posso recorrer a empresas fundadoras, como acontece, por exemplo, com Serralves. Não o poderia fazer, embora eu, neste momento, pense que a prioridade é mesmo rever a Lei Quadro das Fundações, e não, propriamente, alterar os Estatutos da Fundação CCB. Eu trabalho com o que tenho, a lei geral é que poderia abrir portas para que as organizações se adaptarem à realidade de 2017, realidade completamente diferente daquela que existia em 1993 e 94. Por outro lado, o que é muito estimulante é que eu, vindo de uma casa onde fui diretor geral vários anos, uma casa que já teve vários nomes, IPAR, IGESPAR e atualmente DGPC, em que a média etária são 53 anos, quando lá vou, cumprimento os meus colegas e digo “cá estou eu no centro de dia”, enquanto que aqui no CCB, a média etária anda pelos 39 anos. São equipas jovens, gente com mais energia, com mais ambição, menos doridos, porque a administração pública foi muito fustigada nestes últimos 20 anos, sei-o bem, porque tenho 35 anos de serviço e não tenho dúvidas de que a administração pública foi muito maltratada politicamente, e isso é mau para o estado democrático, mas isso é uma outra reforma que ainda está por fazer
Em 2013 candidatou-se à presidência da câmara Municipal de Mafra tendo perdido para o atual presidente do PSD, o que é que retém dessa campanha?
Quando Francisco José Viegas deixou de ser Secretário de Estado da Cultura dando lugar a Jorge Barreto Xavier, eu demiti-me de diretor geral, tendo regressado então à minha condição de técnico. Devo dizer que gostei muito desse regresso, foram 3 anos fantásticos, pois eu já há muito tempo que não mexia na “pedra bruta”. Gostei muito desse tempo, embora tivesse um salário mais magro, e estou pronto para voltar quando for necessário. Até aos 70 anos “têm que me aturar”. Isto, para dizer que pouco depois de me ter demitido, encontrei o meu amigo Marcos Perestrello, Presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS, e durante a conversa eu disse-lhe que gostava de fazer algo que nunca tinha feito, exceto no tempo da faculdade, gostava de ir a votos. Fui mais tarde contactado por ele, tendo-me proposto ser candidato à Câmara de Mafra. Alguns dias depois, aceitei o desafio, e a partir daí foi uma aventura da qual guardo recordações muito interessantes.
Escolheu a escritora Alice Vieira como candidata à presidência da assembleia Municipal
Escolhi como cabeça de lista para a Assembleia Municipal, a nossa querida Alice Vieira, que aceitou o desafio. Vivemos nessa campanha um período muito interessante, em que com a participação de personalidades de vários setores, se debateram vários temas de interesse para o concelho, lançando-se então ideias muito novas, ideias que, curiosamente e ironicamente, acabaram mais tarde por ser seguidas pelo então vencedor das eleições, o atual presidente da câmara de Mafra.
Como é que caracteriza o concelho sob o ponto de vista político?
Como experiência pessoal, a campanha foi muito enriquecedora. O contacto com as pessoas permitiu-me avaliar o concelho de uma forma mais profunda, tendo-nos sido dado a conhecer a existência de uma mentalidade dominante no concelho, uma mentalidade que constitui um problema, representando uma cultura, que, confesso, desconhecia.
Que mentalidade e que cultura são essas de que fala?
Serão, digamos idiossincrasias locais. Há zonas do concelho muito interessantes em termos ambientais e culturais, zonas que convirá preservar, mas a verdade é que quando nos deslocamos a algumas aldeias do interior do concelho, não é grande a diferença entre estarmos aí ou estarmos no concelho de Vinhais. Há uma religiosidade muito entranhada na mentalidade das pessoas, há um conservadorismo atávico – lembro-me de ver pessoas a fugir de Alice Vieira, dizendo que era comunista – e isto passa-se a meia hora de Lisboa. Na Ericeira, as coisas já são de algum modo diferentes, é uma zona mais cosmopolita, mas, enfim, no fundo também não diverge muito daquilo que acabei de descrever. Esta mentalidade, este húmus cultural é uma marca muito forte no concelho, e portanto, o discurso de mudança, de inovação, é um discurso condenado ainda ao fracasso.
“Semear o futuro” era a palavra de ordem dessa campanha. O futuro foi semeado?
“Semear o futuro” era já o assumir disto que falámos, tratava-se de semear, de ir devagarinho. Penso que haverá que continuar a sementeira. Tem que haver uma continuidade, um combate sereno pela mudança que se iniciou com a candidatura de 2013.
Como é que avalia este mandato de Hélder Silva (PSD) à frente do município de Mafra?
Sou vereador sem pelouro da Câmara de mafra e sê-lo-ei até ao fim do mandato. Por razões profissionais não consigo participar em todas as sessões, mas acompanho sempre a atividade da câmara, posso, pois, emitir opinião. Este mandato foi positivo para o próprio presidente da câmara. Hélder Silva [atual presidente da câmara municipal de Mafra] tem características pessoais muito diferentes das minhas, e tem assumido uma disponibilidade imensa para a cargo, estando consciente de que isso vai de encontro àquilo que as pessoas gostam, deslocando-se a tudo o que é festival e arraial – aliás eu costumava brincar com isto, dizendo que “não há festa nem festança onde não vá a dona Constança”.
Como descreveria a sua relação pessoal e política com o presidente Hélder Silva?
É um politico local na verdadeira asserção da palavra. Conheci-o era ele ainda vereador do presidente José Ministro dos Santos e já notava nele alguma ambição, sendo capaz de pensar um pouco mais longe do que era aquela realidade. As nossas relações pessoais sempre foram boas. Politicamente, a verdade é que cada um tem os amigos que tem, e ele tem os amigos que tem. Uma pergunta que ele devia fazer a si mesmo, é se está contente com os amigos que tem, eu penso que não estará. Ele procurou ver mais longe.
Procurou ver mais longe em que termos?
Não quero fazer o elogio do mandato, mas vou dar dois exemplos de duas iniciativas estruturantes. Por um lado, a reversão da privatização das águas, que todos aplaudimos unanimemente na câmara, algo que sendo estruturante, foi inédito no país. Como segunda vertente, a aprovação do PDM, embora este caso não tenha sido já tão pacifico na oposição. Também soube renegociar os passivos e os problemas que vinham do passado, gerindo isso com alguma sabedoria e com a ajuda do vereador Hugo Luís, que é um jovem, mas que é competente na área da gestão financeira.
No entanto, Hélder Silva manteve toda aquela atitude própria do caciquismo de que Mafra padece. A lógica de exclusão, a pouca abertura às opiniões divergentes e ao contacto com outras realidades, o clericalismo. Uma série de atitudes que ele assumiu, atitudes que são cómodas para um partido que se perpetua no poder, que tem as suas cumplicidades locais, baseadas em toda uma teia de ligações ideológicas, familiares e de compadrio, que caracterizam a tal idiossincrasia de que já falámos, e que transformam Mafra quase num território de uma só voz.
Como é que se explica a perenidade do PSD à frente dos destinos do concelho de Mafra?
Como veremos nas próximas eleições, o nível de abstenção é elevadíssimo, na ordem dos 49,6 % nas últimas autárquicas. De referir que as pessoas que vieram de fora para residir no concelho estão desligadas da realidade do concelho, e nem sequer houve uma tentativa de as integrar. Com uma abstenção elevadíssima, o voto e o sentido de pertença mantem-se como sempre existiu naqueles cerca de 47% que, em termos de votos expressos, votam fielmente no PSD. Aí nada mudou, e era bom que começasse a mudar, até para o próprio presidente, penso eu.
Como reagiu à candidatura de um independente, Rogério Costa (ex-CDU) à presidência da Câmara de Mafra pelo PS?
Apoiei-o logo que soube que a escolha do partido tinha recaído sobre ele, vendo aí uma das razões que me levaram a aceitar candidatar-me como cabeça de lista pelo PS à Assembleia Municipal nas próximas autárquicas. Aquela Assembleia Municipal é estranha, suis generis, digamos assim, sendo a única Assembleia Municipal de um país com 308 municípios, que não aprovou um voto de pesar pelo falecimento do pai da nossa democracia, Mário Soares. O próprio presidente Hélder Silva estava melindrado e sentiu-se melindrado por isto ter acontecido.
Neste mandato, nem sempre esteve presente nas sessões da Assembleia Municipal. Vai empenhar-se nesta campanha enquanto cabeça de lista à Assembleia Municipal?
Eu deixei de ir às sessões da assembleia, porque “faço missa de corpo presente”, não posso intervir, pois o seu regulamento não permite a intervenção dos vereadores. O combate politico na Assembleia Municipal estimula-me, é um combate que deve ser democrático, pois é aí que é possível observar aquilo que são, na realidade, os partidos políticos locais. Prova disso, foi o facto de o PSD se ter partido a meio durante a votação do voto de pesar pelo falecimento de Mário Soares, ou seja, metade do PSD Mafra vive ainda em 24 de abril, e isto, no meu ponto de vista é vergonhoso. Quando o atual Presidente da assembleia usa o seu voto de qualidade para rejeitar aquela moção, que fora aprovada por unanimidade na sessão de câmara, isso revela bem a natureza do partido politico que está no poder em Mafra. Entendo que a Assembleia Municipal é o parlamento municipal. É mau quando num concelho existe uma Assembleia Municipal que não reflete um voto que foi unanime no executivo municipal. O fator da mudança que é necessário potenciar reside pois na própria natureza do partido mais votado para a assembleia municipal, e na divisão clara que se manifestou nesta aberração que foi a não aprovação de voto de pesar pelo falecimento de Mário Soares.
A próxima Assembleia Municipal poderá vir a contar com um Elísio Summavielle ativo e participante nas suas reuniões?
Isso é uma coisa diferente, porque uma coisa é ser presidente da Assembleia Municipal, outra coisa é ser deputado municipal. Sou candidato à presidência da Assembleia Municipal e não, a deputado municipal, sendo que esta questão foi devidamente discutida com a estrutura local do PS.
Porque é que, em sua opinião, durante este mandato, não foi possível reabilitar os carrilhões e instalar o Museu da Música no concelho?
Trata-se de duas questões distintas. A questão dos carrilhões é uma questão de investimento, o diagnóstico está feito, os cadernos de encargos também estarão feitos, tudo estará pronto para que, uma vez feito o concurso, a qualquer momento se adjudique a obra de recuperação dos carrilhões e acredito que num futuro próximo, não tão distante como pensamos, a recuperação dos carrilhões possa ser iniciada. Questão diversa é a do Museu da Música. Confesso que nunca fui adepto dessa solução. Em primeiro lugar, o Monumento de Mafra é um monumento grandioso, é um monumento que se tudo correr bem, no próximo ano poderá fazer parte da lista do património da humanidade, com tudo o que isso implica, quer de responsabilidade quer em termos da valorização do monumento. Em relação ao Museu da Música, constituído fundamentalmente pelo espólio da coleção Lambertini, que está em Lisboa, e que iria para Mafra, penso que isso não acrescentaria nada ao potencial que lá existe. Desde logo, o próprio palácio tem um espólio bastante considerável e valioso de instrumentos antigos. Tem um espólio de paramentaria que pode e deve também ser mostrado ao público. Isto, para alem do potencial museu de escultura comparada, que faz parte da própria “fábrica” do convento. O palácio dispõe ainda de espaços magníficos onde podem desenvolver-se atividades diversas. Quando fui Secretário de Estado da Cultura defendi a criação do Arquivo Nacional de Som, um desígnio antigo de todos osa que se interessam por património, uma forma de preservar registos, entrevistas, discursos, uma Torre do Tombo do som que poderia ser instalada no Palácio Nacional de mafra, fazendo para aí convergir público e estudiosos. O Museu da Música em Mafra foi uma ideia surgida durante do anterior governo, ideia que teve alguma cumplicidade e entusiasmo político por parte das tutelas da altura. E outras ideias houve, por exemplo a instalação de uma escola de artes, de música, cinema, teatro, de dança. Há muitos espaços devolutos à espera de utilização, o conservatório nacional ainda está no Bairro Alto, num edifício com muito más condições. Há muito para fazes, há muitos outros projetos, não penso que a transferência do Museu da Música seja uma prioridade, até porque seria caríssimo criar condições técnicas e ambientais para instalar esta coleção (Lambertini) que é magnífica. Neste momento seria talvez mais importante recorrer aos espólios do palácio, potenciando espaços que estão disponíveis e não são utilizados. Portanto, enquanto vereador, embora nunca tenha votado contra a ideia de trazer o Museu da Música para Mafra, porque queremos sempre o melhor para o concelho, abstive-me sempre, fundamentando o meu voto com base nos argumentos que referi.
O que é que tem faltado à esquerda para se afirmar neste território?
Como é que vê o futuro do seu partido (PS) no concelho de Mafra?
Passado o período revolucionário pós 25 de Abril, com as comissões administrativas, e a 1ª câmara que ainda foi socialista, o PS não voltou a ganhar eleições e teve, e tem, dificuldade em implantar-se socialmente na realidade do concelho.
Podendo, que mudanças imprimiria na gestão do município de Mafra?
Desde logo, não mudar o que está bem. O município tem uma máquina que funciona muitíssimo bem, independentemente da cor politica, com técnicos qualificados, respondendo em tempo útil ao cidadão. Do ponto de vista da sua autonomia no quadro da Lei das Autarquias, e em termos do seu funcionamento e da gestão, Mafra não está mal gerida. Isto, embora se gaste muito dinheiro em coisas que não servem para nada, a não ser para propaganda. Há sim muito que fazer no trabalho invisível, no trabalho cultural, no trabalho de mudança de mentalidades. Sei que este executivo é sensível à cultura, já o anterior executivo era menos, mas a verdade é que há uma certa cultura do desperdício. Faz-se um grande foguetório, muita festa, mas depois faltam as raízes. Continua a não haver cinema, o teatro não está implantado, não há escola, a dança também não; a musica sim, mas sempre muito enraizada nas bandas. Não há formação nos ofícios ligados ao património, não se potencia toda uma sabedoria de saber fazer, que existe no território. Por exemplo, defendi um grande Festival Internacional do Pão que fosse marcante, até porque na Europa, o pão tem uma importância muito grande, e não aquela festinha do pão, com umas barraquinhas e com chouriço assado. O concelho exige, pois, um investimento na cultura, um investimento que se reflita nas mentalidades. É absolutamente necessário romper com o conservadorismo, com uma certa ideia do exercício do poder, dos pequenos poderes e das teias, e isso, só a esquerda poderá vir a fazer um dia, ou mesmo uma direita democrática que começa agora a existir em Mafra.
Quando é que Mafra poderá beneficiar de uma forma mais continuada, do seu saber e da sua influência nos meios culturais e políticos do país?
A minha candidatura de 2013 relacionou-se com isso mesmo, semear o futuro, e, portanto, esse futuro vai sendo semeado. Sempre que me pedem opinião em questões ligadas com a cultura, com o património, eu dou-a, independentemente de quem a peça. Podem fazer bom uso dela, ou nenhum uso, sendo certo que não tenho nenhuma lógica de exclusão, aliás, em cultura, não pode haver lógicas de exclusão, sendo que este é um dos problemas do concelho, guiar-se por lógicas de exclusão. Eu tenho uma vida profissional muito intensa, e já passei por cargos suficientes na minha vida, mas se no futuro houver disponibilidade de tempo, sendo Mafra o meu concelho de adoção, nunca deixarei de dar o meu contributo, e de continuar a semear esse futuro. De resto, foi nesse quadro que aceitei ser candidato à presidência da Assembleia Municipal nas eleições de Outubro.
