30 MAR 2017 |CRÓNICAS DE ESCÁRNIO E MALDIZER | VICENTE GIL

Em Desagravo da Magistratura e do Ministério Público
por Vicente Gil

 

Nesta terra de gente iletrada e invejosa, é frequente acorrerem campanhas difamatórias contra classes profissionais e corporações. Arrasta-se pela lama a honra e a probidade de padres, professores, jornalistas, honestos traficantes de droga, militares, polícias, juízes, prostitutas, Procuradores do Ministério Público, artistas, banqueiros, tias de Cascais… Nem o Papa escapa a esta sanha, a esta onda de lodo.
Como sou pessoa honrada e temente a Deus, quero, com esta singela crónica, desagravar especialmente os juízes e procuradores.
Caríssimos:
Eu, quando era cachopo, tinha o sonho de um dia ser astronauta, bombeiro ou padre. Mais tarde, já espigadote, queria ser juiz.
Sempre me fascinou a ideia de entrar num tribunal, envergado uma toga preta, e ter toda a gente de pé à minha espera, ter o poder de aniquilar alguém, de mandar calar, de ser alvo de salamaleques e chicuelinas.
Isso era frustração tua, dizem-me, sede de vingança de quem gozava contigo por, nos teus 16 anos, o que te faltava em barba te sobrava em borbulhas! Nunca perdoaste a quem te perguntava, maliciosamente, se tinhas feito a barba com uma caçadeira.
Quem assim fala não me conhece.
Gosto da autoridade, de quem tem poder, de juízes e Procuradores. Tenho por eles respeito e veneração, pronto!

Andam por aí a dizer que a Justiça faleceu ou está em estado comatoso. Mentira!
Acaso alguma vez viram um juiz de instrução prender alguém para o investigar, sem provas, portanto? Não, pois não?
Se a Justiça persegue um cidadão e deixa outro em paz, mesmo que contra ambos haja graves suspeitas, isso acontece porque quem tudo quer, tudo perde. Mais vale correr atrás de um só criminoso e apanhá-lo do que querer apanhar uma chusma deles e deixá-los fugir todos!

Alguém já fez uma queixa-crime ou denúncia contra alguém e esteve meses, anos, à espera de resposta do MP e quando esta veio, não passou de um arrazoado mal parido, cheio de equívocos e conclusões absolutamente inconsistentes a justificar um arquivamento?
Não, pois não?

Há quem diga que o desprezo pelos prazos máximos para a instrução é algo próprio de filhos de senhoras “da vida”; Que acusação mais infame! Salazar (considerado a pessoa mais importante da História de Portugal) fez jurisprudência com os seus Tribunais Plenários (de boa memória) ao considerar que os prazos são meramente decorativos… São como o Natal, são quando o juiz quiser! E a Jurisprudência é uma das Fonte do Direito.

Se um cristão acredita em Deus sem precisar de provas da sua existência, por que carga de água há-de um juiz precisar das mesmas para condenar alguém. A Fé é uma virtude, logo basta-lhes ter algo como a “ressonância da verdade” para, sem mais, condenar alguém.

Se os juízes e Procuradores fossem uns calhordas, uns vermes sem escrúpulos, como dizem por aí, veríamos diariamente peças processuais em segredo de justiça escarrapachados em pasquins como o Correio da Manhã. Veríamos a fuga cirúrgica e manipulada de informações processuais desfavoráveis à defesa. E agora digam-me: Alguma vez isso aconteceu em Portugal? Não, pois não?
Alguma vez viram um juiz vir para a Imprensa mandar piadinhas indirectas a alguém que está sob a sua alçada, acerca de empréstimos generosos por parte de terceiros, e depois se vir a descobrir que aceitou algo semelhante de um amigo suspeito de corrupção? Não, pois não?

No dia em que eu vir um Juiz de Instrução Criminal, que é um árbitro, alguém independente da acusação e da defesa, alinhar descaradamente com o Ministério Público, aí sim, vou desconfiar da probidade da Justiça. Mas como isso é uma quimera, algo que nunca aconteceu, mantenho a minha confiança neles.
Amigos:
Como é que querem que um juiz absolva um arguido que, enquanto governante, o prejudicou a ele e à sua classe, lhe tirou regalias e o afrontou? Quem não se sente não é filho de boa gente.
A Justiça e a República não podem ser enxovalhadas com um arquivamento por falta de provas se se tratar de um processo em que se gastaram milhões e em que o povo acredita na culpa do arguido. Foi o que aconteceu com o Capitão Dreyfus, nos finais do Século XIX.
Do mal, o menos! Assim, acho justo que se condene alguém sem provas se isso for condição sine qua non para se salvar a face da Justiça e do Estado. O interesse colectivo prevalece sobre o individual. Não se questiona Deus, a Pátria e a Família… Por vezes há que amputar um dedo saudável para salvar o resto do corpo. É cruel mas é a vida!

A BEM DA NAÇÃO

VICENTE GIL
Cronista

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