27 de Junho, início da noite, em Alcaínça começa uma sessão da Assembleia de freguesia da Malveira e São Miguel de Alcainça.

O presidente da Assembleia, quase em surdina, inicia a sessão dando conta de uma sentença judicial. Em causa estava a perda de mandato, por excesso de faltas não justificadas, do deputado do PS, José António Oliveira Dias. A decisão judicial era desfavorável à gestão politica da freguesia, razão pela qual Oliveira Dias se encontrava já na sala, com o propósito de assumir plenamente as suas funções de deputado da freguesia.

O tribunal deu por boa a argumentação de Oliveira Dias, segundo o qual, só terá faltado às sessões, por não ter sido regularmente convocado pelos serviços da junta e por não lhe ter sequer sido dado conhecimento das datas, horas e locais onde estas se realizariam, por parte da direcção da sua bancada.

A bancada do PS nesta junta era inicialmente encabeçada por Jorge Romão Neves, que renunciou mesmo antes de tomar posse. Posteriormente Daniel Marchante, o 2º elemento da lista do PS na Assembleia de Freguesia abandona também as suas funções, depois de se desentender com a restante bancada. Oliveira Dias vai assim subindo na hierarquia da bancada.

Mas voltemos à sessão da assembleia. Acto contiguo à informação de que o tribunal não tinha aceite a perda de mandato, Oliveira Dias informa a assembleia de que, por ser o deputado efectivo melhor colocado da lista da bancada do PS, assumia a direcção da bancada e declarava a perda de confiança nos outros deputados do PS na assembleia de freguesia. Parecia pois que este seria o clímax deste caso, mas não, como veremos.

O presidente da assembleia dá então conhecimento de uma carta da concelhia de Mafra do PS, carta que referia “a retirada da confiança política por parte do referido partido ao senhor José António Rajani Oliveira Dias” (acta nº4/Setembro de 2014). E este seria então o inesperado volte-face deste caso.

José Oliveira Dias, ouvido pelo JM, refere que se verificam várias ilegalidades no funcionamento da Junta e da assembleia de freguesia da Malveira e São Miguel de Alcainça e afirma que também os Estatutos do PS não estarão a ser respeitados. Refere ainda que por ser uma voz incómoda, acabou por ser ostracizado quer pela Assembleia de Freguesia, quer pelo partido, escudando-se e bem, no que respeita à posição da assembleia,  na sentença que lhe é favorável.
Pretende manter-se na assembleia e em representação do Partido Socialista, desejo último este, que parece difícil de realizar neste contexto. Pretende ainda ser ressarcido dos valores que se viu obrigado a despender, para se defender.

Ouvido Oliveira Dias, O JM contactou a direcção do PS Mafra pedindo-lhe um comentário a esta situação.
O PS Mafra aceitou pronunciar-se pela voz do presidente da comissão política de Mafra, Sérgio Santos, que a este propósito proferiu a seguinte declaração:

“O PS tomou posição, em tempo oportuno, sobre os eleitos na Assembleia de freguesia da Malveira. Em relação aos acontecimentos de 27 de Junho, o PS não se manifesta até dispor da acta da referida assembleia, dispondo-se então a agir com base nos Estatutos do partido, caso haja matéria para tal, mas não pode, segundo informação dos eleitos locais, deixar de lamentar a forma como o executivo da junta e a mesa da Assembleia de Freguesia da Malveira e São Miguel de Alcainça, conduziram a assembleia de freguesia sem obter qualquer conselho sobre da forma legal de agir, gerindo a freguesia como se fosse uma mercearia dos anos 60.”

A iniciativa de recorrer aos tribunais só devia ter sido tomada pela assembleia, se e quando fundada num parecer jurídico que a apoiasse, evitando custos e burocracias desnecessárias, e evitando sobretudo perder a face, politicamente, perante a assembleia.

Quanto a mais e relativamente a esta situação de tensão na bancada do PS nesta União de Freguesias, apetece parafrasear o presidente da Junta de Freguesia, quando, a propósito deste caso, afirmou em plena sessão, “vejam lá se se entendem”, que a população agradece, acrescentaríamos nós. Menos informalidade nas relações entre os vários interpretes políticos, poderia também obstari a que situações destas ocorressem com tanta frequência.

 

Publicado em 29 de Junho de 2016

 

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